O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em meio à rotina com alta demanda de análises de processos, recebe apoio de dois robôs desenvolvidos pela Universidade de Fortaleza para acelerar as atividades desempenhadas por servidores e juízes. Inteligência artificial criada por cientistas da computação está em uso desde o dia 15 de outubro nas 5ª e 6ª Turmas Recursais - responsáveis por julgar pedidos para nova análise de sentenças já proferidas. Com capacidade de resolução de demandas em 13 minutos, contra 2 horas necessárias por um humano, como observado em teste, a tecnologia otimiza o tempo para dedicação dos profissionais às necessidades intelectuais.
O sistema para execução de tarefas repetitivas deve integrar o Processo
Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça. Tal iniciativa faz parte do
Programa Cientista-Chefe, coordenado pela Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). São 15 pesquisadores da
Universidade de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade
Federal da Paraíba (UFPB).
O grupo trabalha em parceria com o TJCE para ampliar o serviço de
inteligência artificial com pesquisas realizadas até o primeiro semestre de
2022. A ideia inicial é dispor seis robôs para a Justiça cearense, sendo que,
além dos dois utilizados, um terceiro sistema já está em desenvolvimento, como
explica Gilberto George, analista judiciário da Secretaria de Tecnologia da
Informação do Tribunal. "Na prática, ele desempenha as atividades que o
servidor faz, como pegar um processo judicial e encaminhar para outra
atividade. Você faz isso com seis cliques no sistema, mas devido à grande
demanda, essa tarefa se tornou onerosa. Imagine o servidor ter de fazer isso
multiplicado por 300 ou 400 processos".
Um robô, no primeiro dia de teste, conseguiu executar a movimentação de
262 processos da 6ª Turma Recursal e 20 processos na 5ª Turma, de modo a
encaminhar os processos julgados para assinatura digital. Um ganho de cerca de
oito horas. "O servidor passa a ter seu tempo liberado para fazer
atividades intelectuais como minutar uma sentença, ajudar o magistrado em
decisões, atividades que o servidor efetivamente tem de trabalhar. Além de
acabar evitando problemas como lesões por esforço repetitivo", acrescenta
Gilberto George.
Na visão do analista, os maiores benefícios são para a população, devido
à diminuição do tempo de espera pelos resultados. George observa o projeto como
a parceria universitária levando vanguarda para o Poder Judiciário. Outros
estados já demonstram interesse pela tecnologia.
Pesquisa
O uso da tecnologia cresce como suporte aos processos para tomada de
decisões rápidas e embasadas com mais informações, como observa o
Cientista-Chefe do projeto e professor da Universidade de Fortaleza, Vasco
Furtado. "Hoje, os avanços da inteligência artificial permitem que as
máquinas possam, por exemplo, compreender textos, pegar uma peça judicial,
conhecer os envolvidos, quais foram as razões, decisões tomadas, e dá
possibilidade de agilização das tarefas do sistema".
Para isso, as equipes de pesquisadores e servidores identificam o que
pode ser automatizado na rotina de trabalho de análise dos processos. Essa é a
fase inicial da pesquisa. "Os robôs são uma parte do projeto, que dá
resultados mais rápidos, mas temos todo um programa de uso da inteligência
artificial no Judiciário, em que a gente vai cada vez mais usar técnicas para
explorar o processo judicial, apoiando o juiz, por exemplo, em busca de
jurisprudência (orientação para uniformizar decisões judiciais)",projeta.
Fonte: Diário do Nordeste
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