Se a proposta for aprovada, o Bolsa Família terá correção anual com base na inflação, e inscritos no BPC receberão o abono natalino todo ano. Texto tramita na Câmara.
Beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Benefício de
Prestação Continuada (BPC) poderão ter
acréscimos em seus pagamentos. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados
um projeto que prevê um 13º salário fixo para o BPC. Já no caso do Bolsa
Família, a ideia é que o benefício receba reajustes anuais.
Atualmente, quem recebe
o BPC não têm direito ao abono natalino do INSS. Por ser um benefício
assistencial, a legislação do programa prever apenas o pagamento de 12
parcelas de um salário mínimo (R$ 1.045). Além disso, o valor do Bolsa
Família não passa por correções com
base na inflação.
O projeto de lei 2366/20, de autoria
da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros oito parlamentares,
propõe que esses procedimentos sejam revistados. Entenda!
Mudanças no
BPC e Bolsa Família
A proposta sugere que o Bolsa
Família tenha reajuste conforme o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) a cada mês de janeiro. No caso de ausência deste, a
correção seria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). Desta forma, o valor do benefício seria aumentado.
Já para
o BPC, a ideia é que o pagamento de dezembro seja em dobro,
criando assim um benefício de natal. A mesma ideia seria aplicada para os
beneficiários do Bolsa Família, que também não recebem um 13º salário.
O projeto está sendo analisado, e deve ser finalizado
até o mês de dezembro. Contudo, até o momento, a expectativa é de que o
texto seja reprovado. A justificativa seria pela falta de orçamento público
diante da crise do novo coronavírus.
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