O coordenador da Operação, delegado Paulo Henrique Oliveira Rocha,
detalhou que a PF lavrou 12 Termos Circunstacionados de Ocorrência – TCOs
(sendo quatro em Fortaleza; quatro em Juazeiro do Norte; um em Baturité; um em
Canindé; um em Campos Sales; e um em Icó) com 17 indiciados; e instaurou quatro
inquéritos policiais com prisões em flagrante (dois em Juazeiro do Norte, um em
Fortaleza e um em Sobral).
Segundo o delegado, alguns candidatos aos cargos públicos estão entre os
alvos de TCOs. Entretanto, a PF não divulgou números nem cidades dos candidatos
suspeitos de cometer crimes eleitorais.
Ocorrências Entre as ocorrências registradas neste domingo pela Polícia
Federal, está o caso de um táxi que opera no Aeroporto da Capital que foi
conduzido por policiais militares à sede da Superintendência da PF, em
Fortaleza, por suposta propaganda irregular. O veículo apresenta adesivos de um
candidato à Prefeitura de Fortaleza nas laterais, e passou por vistoria de
agentes da PF. O condutor está prestando esclarecimentos ao órgão.
Um outro táxi também foi levado à sede da PF após o condutor ser
flagrado pela polícia jogando panfletos de candidatos nas ruas de Fortaleza. O
motorista do veículo foi autuado por propaganda irregular.
Segundo a lei eleitoral, caracteriza-se propaganda eleitoral irregular
“todo bem particular de uso comum”, como expõe os termos do artigo 37 da Lei n.
º 9.504/1997. Os táxis são concessões públicas municipais para operação nas
ruas.
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