O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado.
Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira | Ramon Pereira/Ascom TRF1.
No documento, o presidente
encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos
senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo
integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13
de outubro.
Nessa quinta-feira (1º), em sua
live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no
STF. "Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da
pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio
Nunes Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal",
afirmou o presidente.
O ano que vem, outro ministro do
STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar
compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro
voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado
de perfil cristão. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também.
Essa segunda vaga vai ser para um evangélico", disse.
Perfil
Kassio Cunha Marques tem 48 anos
e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi
escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a
profissionais oriundas da carreira na advocacia.
Natural de Teresina, Marques foi
advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do
Piauí.
Celso de Mello
Na mesma edição do Diário Oficial
é publicado o decreto, no qual o presidente da República concede a
aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a José Celso de Mello Filho, no cargo
de ministro do STF.
Agência Brasil
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