A sessão do Congresso de ontem (12/08) foi uma preparação para a guerra. O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) fez acordos com líderes, abriu mão de vetos e parlamentares votaram em bloco a derrubada e a manutenção de medidas presidenciais menos polêmicas. Com isso, criou um ambiente mais favorável e ganhou tempo para seguir com as negociações no caso dos temas mais polêmicos, como a desoneração da folha de pagamento setorial, e da Lei 14.021/2020, que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 em territórios indígenas.
Entre os vetos derrubados está o do Regime Especial de Tributação para
Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O Projeto de
Lei (PL) 5.815/2019 estende até 2024 os incentivos governamentais ao cinema e
incentivos da Lei do Audiovisual, e havia sido vetado na integridade. Caíram,
ainda, o veto a serviços jurídicos sem licitação que, na Câmara, o Novo brigou
para manter, o veto à telemedicina para atendimento médico à distância durante
a pandemia de coronavírus, o veto da renegociação de dívidas agrícolas e o veto
total ao PLS 368/2009, que regulamenta a profissão de historiador no país.
Outra medida
importante foi a aprovação do PLN 17/2020, que abre crédito suplementar no
valor de cerca de $ 615 mil para os ministérios da Defesa, da Justiça, da
Agricultura, e para a Operação Verde Brasil de combate ao desmatamento na
Amazônia. Em contrapartida, todos os partidos se posicionaram favoráveis à
manutenção de vetos do PL 1.066/2020, que prevê auxílio a informais que foram
atingidos pelo coronavírus, ao PL 702/2020, que libera, durante a quarentena, a
obrigatoriedade de apresentação de atestado médico por falta ao trabalho.
A sessão foi
dividida em três etapas e ainda existem outros vetos a serem debatidos. O líder
do governo no Congresso, Ricardo Barros (PP-PR) previu outras três sessões para
limpar a pauta.
Com
informações portal Correio Braziliense
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