Começou ontem (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.
O prazo para o envio do pedido de transferência de seção de todos esses eleitores se encerra em 1º de outubro. | ReproduçãoAs seções especiais são ambientes
adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado
brasileiro maior acessibilidade, conforto e segurança no instante do voto. O
eleitor nessa situação poderá encaminhar a sua solicitação à JE até o dia 1º de
outubro, de acordo com o calendário eleitoral deste ano.
Nas Eleições Gerais de 2018, os
eleitores com deficiência representavam 0,64% do eleitorado nacional, o que
abrangia, na época, 940.630 cidadãos. Naquele pleito, a Justiça Eleitoral
adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a esses
eleitores.
Na comparação entre as eleições
municipais, enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste
ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial.
Houve, portanto, um crescimento de 93,58% no número de eleitores com deficiência.
Vale acentuar que os dados consideram a declaração do cidadão no momento do seu
registro como eleitor.
Iniciou também o cronograma de
remessa à Justiça Eleitoral de pedido de transferência de presos provisórios e
de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com
seções eleitorais próprias para essa finalidade.
Além disso, inicia-se o prazo
para que militares, policiais federais, policiais rodoviários federais,
bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas
municipais que estiverem de serviço no dia da eleição possam pedir
transferência temporária de seção eleitoral. As listagens com as solicitações
devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral pelas chefias desses agentes
públicos.
Os juízes, servidores e promotores
da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também podem
solicitar, a partir desta terça-feira, transferência de voto para outra seção
eleitoral do município.
O prazo para o envio do pedido de
transferência de seção de todos esses eleitores se encerra em 1º de outubro.
Também a partir desta terça-feira, os mesários e os convocados para apoio
logístico nas eleições que atuarão em local diverso de sua seção de origem
podem pedir transferência temporária de seção eleitoral, desde que esta se
localize no mesmo município. Nesse caso, o prazo para solicitação termina em 9
de outubro.
Algumas datas do Calendário das
Eleições de 2020 foram postergadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
primeiro e o segundo turnos das eleições ocorrerão, respectivamente, nos dias
15 e 29 de novembro.
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