O Ministério Público Federal (MPF) investiga o uso de um avião da Força Área Brasileira (FAB) para transportar garimpeiros ilegais de Jacareacanga, sudoeste do Pará, para uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, no DF. A aeronave foi enviada, inicialmente, para ser utilizada em operação de combate a crimes ambientais, que acabou não ocorrendo, segundo o órgão.
Visita ministerial é marcada por protesto de garimpeiros ilegais em Jacareacanga, no PA (Reprodução/TV Liberal).
O MPF afirma que a situação pode configurar
improbidade administrativa por desvio de finalidade. Os garimpeiros, ainda
segundo a investigação, foram indicados como lideranças indígenas. O G1
solicitou nota da FAB e do MMA e aguarda retorno.
De acordo com o MPF, no início de agosto, a FAB
enviou aeronaves para Jacareacanga por solicitação do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente (Ibama). O transporte foi solicitado para apoiar uma operação de
combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras
indígenas Munduruku e Sai Cinza.
A investigação, aberta em Itaituba, sudoeste do
Pará, se baseia em documento da FAB que, em resposta a ofício do MPF, confirmou
que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para transportar pessoas
indicadas como lideranças indígenas até Brasília.
O transporte teria sido cedido para uma reunião
com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior foi até
Jacareacanga e se encontrado com garimpeiros alvos da operação do Ibama. À
época, o ministro foi cercado por um protesto de garimpeiros.
Em carta enviada ao MPF, lideranças Munduruku
negaram que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo
indígena.
Ainda segundo a carta, o “grupo levado para
Brasília era, na verdade, formado por sete moradores defensores dos interesses
de garimpeiros” e que atuam na exploração ilegal de minérios no interior da
Terra Indígena Munduruku.
Em resposta ao MPF, a FAB informou que a
determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender
temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga. A FAB
disse ainda que apesar de ter sido posteriormente retomada, a operação já não
tinha capacidade para combater crimes ambientais, já que os criminosos tiveram
tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam para devastar a floresta.
A FAB concluiu dizendo que a paralisação da operação, assim como o transporte
de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.
Segundo o MPF, o transporte de criminosos pode
ter configurado desvio de finalidade, visto que a presença da FAB na região
tinha como objetivo apoiar a operação contra crimes ambientais.
Fonte:
G1
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