A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão
receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020,
aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão
receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5
bilhão para Municípios.
No entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto
pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso
seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no
prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc.
A partir de pedido do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido
que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A
atuação da CNM ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os Municípios
do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido
meio a meio entre governos estaduais e municipais.
Confira quanto Estados e Municípios vão
receber com o repasse para a área.
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Conquista: Senado aprova Lei Aldir Blanc com R$ 1,5 bilhão para Municípios socorrerem setor cultural
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Foto: O Globo
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