O Tribunal de Contas
do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da
próxima segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada
das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta
segunda-feira (8/6), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O
regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.
As atividades
presenciais serão liberadas por etapas – estão previstas cinco fases, com os
devidos cuidados necessários. O funcionamento do Tribunal ficará restrito ao
horário de 9 às 15h, até o dia 31 de agosto de 2020, em virtude de medidas de
contenções de gastos.
O plano de retorno
gradual das atividades presenciais do órgão foi organizado por um grupo de
trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de
Administração e Assessoria de Comunicação Social, e apresentado ao presidente
Valdomiro Távora.
O atendimento ao
público externo será, prioritariamente, através dos canais digitais, entre eles
o Portal de Serviços Eletrônicos – e-TCE, telefones e e-mails. O protocolo e a
ouvidoria estarão abertos ao público a partir de 01 de julho. Em caso de
necessário atendimento presencial, deverá ser feito pré-agendamento junto às
demais unidades do tribunal.
As sessões do Pleno e
das Câmaras continuam a ser realizadas por meio do Plenário Virtual,
ressalvadas as sessões extraordinariamente convocadas pelo Presidente do TCE
Ceará. E as sessões presenciais reiniciarão a partir de 13/7.
Medidas voltadas à
redução do potencial contágio da doença serão coordenadas pela Secretaria de
Administração, por meio da Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida do TCE
Ceará.
Em caso de
recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, o Plano de
Retomada das Atividades Presenciais será revisto.
Todas as medidas
adotadas pelo TCE Ceará levam em consideração critérios estabelecidos por
autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, decretos Estadual e
Municipal, além de Portarias e Resoluções deste Tribunal de Contas, objetivando
viabilizar a continuidade do serviço público prestado à sociedade, com respeito
à normatização vigente e à saúde dos seus servidores, colaboradores e
administrados, bem como buscando garantir o exercício dos direitos e das obrigações
pelos jurisdicionados.
Ceará Agora
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