O presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin,
reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das
eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.
Barroso relatou aos líderes que conversou
nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas,
infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e
biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre
a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre
a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro,
porém, que a definição da data é uma “decisão política”.
“Todos os especialistas têm posição de
consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano
que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham
que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos,
portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos
parlamentares.
As datas do pleito serão definidas pelo
Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição –
primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda
constitucional.
Os parlamentares propuseram que os
líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O
TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A
partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas
sobre adiamento do pleito.
Ministros e parlamentares também trataram
sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito.
A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.
O presidente do TSE relatou conversas
internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas
para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do
Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção
aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.
MO/DM
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