O Governo do Estado começa hoje a
fase de transição do plano de retomada da economia com 17 cadeias produtivas
voltando ao trabalho. Orientado pelos indicadores de saúde, o secretário-chefe
da Casa Civil, Élcio Batista, que liderou o comitê que estabeleceu as regras
para o funcionamento das empresas, reforçou a importância com a higiene e
observou que as prefeituras têm autonomia para decretar regras mais rígidas de
isolamento social ou retomada.
"A responsabilidade de tudo
que ocorrer daqui pra frente depende de nós. Cada uma de nós pode se proteger e
aos demais. As empresas podem proteger os funcionários e ajudar que os
empregados protejam os colegas, as famílias e assim por diante. É por isso que
locais de aglomeração continuam fechadas", observou em transmissão na
tarde do último domingo (31), juntamente com o secretário executivo de Planejamento
e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba.
Os dois sinalizaram que o
investimento do governo cearense em mais testes e UTIs reforça e dá segurança
ao plano de volta ao trabalho, mas alertaram que, caso a contaminação, a
ocupação dos leitos de enfermaria e UTIs e as mortes aumentem, o isolamento
social volta ser mais rigoroso. Atendendo a perguntas feitas nas redes sociais,
ambos tiraram dúvidas sobre o decreto publicado no último sábado e que alia
isolamento social rígido à transição para retomada.
Autonomia nas cidades
Caso o cidadão more ou trabalhe em
uma das sete cidades cujo isolamento social rígido foi decretado, ele poderá
voltar ao trabalho se a atividade para a qual é contratado estiver no plano de
retomada. A exceção é se as prefeituras publicarem decretos próprios aumentando
o rigor do isolamento. "Os prefeitos tem autonomia para definir uma
restrição ainda maior ou não", assegurou Élcio Batista, citando as cidades
de Acaraú, Camocim, Caucaia, Itapipoca, Itarema, Maracanaú e Sobral.
Agendamento
Quando perguntados sobre salões de
beleza, os secretários ressaltaram que este tipo de negócio só poderá funcionar
com agendamento pelos clientes. "As pessoas precisam telefonar, marcando
horário para evitar aglomeração. Precisamos ter cautela", afirmou Ataliba.
Já Élcio indicou que toda empresa com serviço de atendimento ao público faça o
agendamento quando entrar em atividade, como a de serviços básicos (energia,
água e telefone - todas fora da fase de transição).
Reformas
Indagados se a retomada da
construção civil incluiria as empresas de reformas, ambos asseguraram que
condomínios e casas podem contratar este tipo de serviço. No entanto, as
empresas do setor devem ter o cuidado de verificar se os operários apresentam
algum sintoma do coronavírus na retomada, segundo o secretário-chefe da Casa
Civil. "A empresa que vai com os trabalhadores para realizar essas
atividades vai observar se algum funcionário tem sintoma. (Caso tenha), já
isola o funcionário e informa a rede de saúde para que a gente faça o teste
dele", disse Élcio Batista.
Diaristas
O mesmo cuidado foi observado no
caso do retorno de diaristas e empregadas domésticas. "O decreto não traz
restrições, mas é superimportante que as pessoas que prestam serviço na casa de
outras tenham protocolos que sejam seguidos", alertou, aconselhando o uso
constante de máscaras e álcool pelos patrões e pelos empregados.
Clínicas
Rigor nas questões sanitárias
também foi indicado para as clínicas médicas, como as odontológicas, que foram
autorizadas a funcionar a partir desta segunda-feira (1º) por fazerem parte da
cadeia produtiva da saúde. "Nas clínicas odontológicas é muito importante
que usem EPIs (equipamentos de proteção individual) e sigam os protocolos. É
fundamental que o paciente e os profissionais possam se proteger",
destacou Élcio.
Os protocolos a que ele se refere
foram enviados a cada representante de cadeia produtiva e constituem regras
detalhadas sobre a operação de cada uma das empresas liberadas para funcionar
na transição e ao longo das etapas.
Atendimento online
Já sobre os serviços prestados
pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e o Instituto de
Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Élcio e Ataliba informaram que os dois
órgãos não estão incluídos na fase de transição e continuam com o atendimento
online mantido. No Detran, é possível realizar agendamentos, consultas de
placas, emissão de taxas e boletos, abertura de processos de primeiro
emplacamento e transferência, além da solicitação de CNH definitiva.
No IDT, os principais serviços,
oferta de vagas e entrada do seguro-desemprego, também podem ser feitas pela
internet, no site do Instituto.
Servidores públicos
Ao mencionar os equipamentos do
Governo do Estado, o secretário-chefe da Casa Civil afirmou que os servidores
estaduais permanecem com as atividades como foi ao longo de quase quatro meses.
A maioria continua no trabalho home office e apenas os serviços essenciais
terão a presença garantida, ainda assim em horário e contingente reduzido, a
depender do órgão.
Não voltam agora
Na transmissão, os secretários
ainda ponderaram sobre atividades que não devem voltar nesta semana durante a
fase de transição. Academias, assessorias esportivas e atividades com personal
trainer fazem parte desta lista que continua não autorizada a funcionar em todo
o Estado.
Voltam apenas os treinos dos
clubes profissionais que disputam o Campeonato Cearense de Futebol.
Sobre os shoppings, as atividades
só retornam a partir do dia 8 de junho, caso os indicadores de saúde não tenham
aumentado. "E abriram justamente as lojas que serão permitidas, não serão
todas as lojas", afirmou Élcio Batista.
As visitas em casas de detenção
também estão impedidas na fase de transição. O secretário-chefe informou que um
grupo específico foi criado para acompanhar a situação dos detentos. O mesmo
acontece com as linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais. Apenas o
Metrofor e as linhas que percorrem as cidades da Região Metropolitana têm
autorização para funcionar na fase de transição.
Onde tirar dúvidas
CNAEs
O Governo preparou uma consulta ao
CNAEs, que indicam quais empresas devem voltar ao trabalho. O serviço está no
link: ceara.gov.br/pesquisa-cnae/
Teleatendimento
Indústria de Bens de consumo,
Indústria de Base e Obras Civis, Serviços industriais e Resíduos Sólidos e
Reciclagem: 3444-2949 / 3444.2965 / 3444.2907;
Indústria Agroalimentar e Comércio
e Serviços Alimentícios: 3444-2950 / 3444.2927 / 3444.2913;
Comércio Atacadista e Varejista
Remoto (exceto alimentício), Comércio Atacadista e Varejista e outros Serviços
de Atendimento Presencial (exceto alimentício), e Cabeleireiros: 3444-2915 /
3444.2960 / 3444.2918;
Treinamento do Campeonato
Cearense, Transporte Coletivo Público e Privado: 3444-2922 / 3444.2959 /
3444.2916.
*Dúvidas sobre o Protocolo Geral
podem ser atendidas em qualquer uma das 12 linhas telefônicas.
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