Governador Camilo Santana anunciou as medidas. Autorizações obedecem a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. Consultórios médicos e odontológicos serão liberados e obras poderão contar com até 100 operários, por exemplo. Fase inicial terá uma semana de avaliação.
Camilo Santana destacou o desafio de aliar a prioridade do momento,
salvar vidas, com a necessidade de retomar o ritmo de crescimento da economia
local. Ele frisou que o plano só terá sucesso em caso de compreensão por parte
de empresas e população. “Para que esse plano possa funcionar é fundamental nós
respeitarmos os decretos. Não adianta começar a abrir e daqui a pouco, se os
casos aumentam, ter que retroceder a um processo mais rígido. Sempre tenho dito
que nossa prioridade é salvar vidas. É fundamental o compromisso das empresas
com os funcionários e o comportamento da população”.
O governador salientou que o plano foi gestado pelo Grupo de Trabalho
Estratégico, envolvendo o poder executivo, setor produtivo e sociedade civil,
tudo orientado pelo Comitê de Saúde do Estado. O titular da Secretaria da
Saúde, Dr. Cabeto apresentou dados que apontam para a estabilização do quadro
da Covid-19 no Ceará, com sinais de redução, o que gerou a possibilidade de que
o plano pudesse ser colocado em prática.
Faseamentos
Cada estágio obedece a critérios que precisam ser atingidos para se
alcançar a abertura do passo seguinte nas medidas. A Fase de Transição começa
na segunda-feira (1º) e segue por uma semana. Nela está liberada a operação de
100% da Cadeia de Saúde (incluindo consultórios médicos e odontológicos), 31%
da Cadeia da Construção Civil, com até 100 operários por obra e 30% de efetivo
no setor produtivo, além de percentuais dos setores: Indústria Química e Correlatos;
Artigos de Couros e Calçados; Indústria Metalmecânica e Afins; Saneamento e
Reciclagem; Indústria e Serviços de Apoio; Energia; Têxteis e Roupas;
Comunicação, Publicidade e Editoração; Artigos do Lar; Agropecuária; Móveis e
Madeira; Tecnologia da Informação; Logística e Transporte; Automotiva; e
Esporte, Cultura e Lazer.
Segundo os critérios, as áreas totalizam a abertura de 66.562 empregos
formais em todo o Estado. Com exceção da Cadeia de Saúde, que opera em 100%, os
demais setores terão trabalho presencial variando entre 20% e 30% do efetivo.
A primeira fase inicia em 8 de junho e soma 14 dias de duração. As
etapas seguintes dependem do atendimento aos critérios de análise, tendo, cada
uma delas, 14 dias de duração. Os gatilhos para a transição destas fases levam
em consideração a taxa decrescente de ocupação dos leitos de Unidades de
Terapia Intensiva (UTIs) destinados ao tratamento da Covid-19, de internações,
de óbitos pela doença, e a territorialidade dos casos. Com o retorno pleno das
atividades, 1.472,504 empregos formais voltarão a circular.
Monitoramento
Além dos critérios especificados para cada etapa, a transição também
será condicionada às normas de monitoramento. Serão realizados inquéritos
sorológicos e testes nas empresas liberadas, via Secretaria da Saúde,
verificados o cumprimento dos protocolos das empresas, e ainda inquéritos
epidemiológicos para investigação da razão de transmissibilidade. Atividades de
grande aglomeração, como aulas presenciais, abertura plena de shopping centers,
celebrações religiosas, eventos esportivos e culturais, entram nas fases finais
da estratégia.
Fotos: José
Wagner -Revista O Conterrâneo.
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