Os prazos eleitorais continuam vigentes e até o momento não
sofreram alterações, mas já está sendo discutido em Brasília, pelos membros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de alterar a data da eleição
prevista para acontecer no dia 4 de outubro.
De acordo com o
coordenador de planejamento, estratégia e gestão do Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe (TRE/SE), Marcelo Gerard, por enquanto, não existe nada definido,
mas essa não é uma hipótese descartada. Em Brasília ventilam a possibilidade de
o pleito eleitoral acontecer em dezembro. “Os prazos estão mantidos, mas há a
possibilidade de alterar o calendário eleitoral”, afirma.
Impactos
Um grupo de trabalho foi criado na
ultima terça-feira, 7, pela Ministra do TSE, Rose Weber, para projetar os
impactos da pandemia do Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral,
especialmente no que diz respeito às eleições municipais de 2020.
De acordo com a portaria
nº 244/2020, que institui o grupo de trabalho, os membros poderão solicitar aos
Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus
âmbitos de atuação. Caberá à Presidência do TSE receber relatórios semanais
sobre o andamento dos trabalhos.
Prazos
Como os prazos continuam
mantidos, os partidos e futuros os candidatos devem se atentar e seguir o
calendário eleitoral. Desde ontem, 7 de abril, até a posse dos eleitos, é
vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da
remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu
poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Agente público, segundo
a Lei das Eleições, é “quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra
forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos
ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional”.
Por
Karla Pinheiro com informações do TSE- /infonet.
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