O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado
(Sesa), assegura mais um compromisso firmado com os profissionais de saúde. Na
folha de abril, os servidores da Saúde receberão o pagamento da Gratificação
por Desempenho Institucional (GDI) e Ascensão Funcional (2011 a 2014). Essas
deliberações fazem parte do plano de valorização de pessoas, um dos pilares da
Plataforma de Modernização da Saúde do Estado.
“Reconhecemos o trabalho das pessoas, dos profissionais de saúde.
Tudo vem sendo possível, mesmo num momento difícil, devido ao diálogo com todos
os representantes de classe. Vamos progredir cada vez mais na valorização do
trabalho”, afirma o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues
Sobrinho (Dr. Cabeto).
A GDI contemplará 6.530 profissionais. O valor será referente ao
retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, totalizando R$ 6,3 milhões. Já o
interstício de 2011 a 2014 ascenderá cerca de 6.500 servidores, o que somará
mais de R$ 8,2 milhões em remuneração.
Ascensão funcional
O projeto altera a
legislação a fim de autorizar, excepcional e exclusivamente, para que a
ascensão funcional dos servidores dos grupos ocupacionais Atividades Auxiliares
de Saúde (ATS), Serviços Especializados de Saúde (SES), Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional (ADO) e Atividades de Nível Superior (ANS),
integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, referente aos anos de
2011 a 2018, seja efetivada pelo critério de antiguidade, no período citado em
que os servidores tenham deixado de ser avaliados. Também nessa mensagem, fica
excluído o teto de remuneração para recebimento de auxílio-alimentação
Gratificações
Sobre as
gratificações, o projeto altera a Lei nº 17.132, de 16 de dezembro de 2019, que
criou a GDI para os servidores da Secretária da Saúde e vinculadas, a fim de
aprimorar a forma de concessão da gratificação, possibilitando que seu
pagamento guarde maior alinhamento com os propósitos institucionais da
secretaria. Será extensiva, por exemplo, a bombeiros militares estaduais, quando
estiverem no exercício das funções de atendimento de emergência pré-hospitalar
no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com os correspondentes
valores pagos às custas do orçamento do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
Fonte: Gov.Do Estado.
0 Comentários