Termina hoje (15)
o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto na Lei dos Partidos
Políticos (Lei nº 9.096/1995).
As relações, contendo nome do filiado, data de filiação e
número do título, devem ser entregues aos juízes eleitorais de cada localidade.
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| Relação deve ser entregue ao juiz eleitoral de cada localidade até hoje (15). | José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
De acordo com o TSE, a filiação
partidária é requisito para a obtenção do registro de candidatura a cargos
eletivos. O tribunal lembra que, para se candidatar, é fundamental que a pessoa
seja filiada ao partido com antecedência de seis meses das eleições.
Os 33 partidos políticos registrados no TSE têm até esta quarta (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia).
As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado.
Saiba mais: bit.ly/2V8pZJl.
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Caso
a lista não seja atualizada até a data limite, a relação de filiados feita
anteriormente permanecerá inalterada.
“Faz-se necessária apenas a atualização da
lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas as
atualizações independentemente de comando pelo partido”, informou, em nota, o
TSE.
Ainda segundo o tribunal, o procedimento de
identificação das duplicidades de filiação ocorrerá entre os dias 16 e 22
de abril. Já a divulgação das duplicidades será feita no dia 24 de
abril.
Agência Brasil
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