O governo federal decidiu nesta sexta-feira (27) restringir
por 30 dias a entrada de todos os estrangeiros no país por voos internacionais.
A medida entra em vigor na próxima segunda (30) e foi adotada em razão da
pandemia do novo coronavírus.
Medida foi publicada no 'Diário Oficial' e vale por 30 dias, a partir de segunda (30). Restrição não se aplica a estrangeiro com residência no Brasil ou que trabalhe em organismo internacional.
A portaria foi publicada em edição
extra do "Diário Oficial da União" e é assinada pelos
ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça),
Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Conforme o texto publicado pelo
governo, a restrição não se aplica a estrangeiros:
com residência em caráter definitivo;
em missão a serviço de organismo
internacional;
acreditados junto ao governo
brasileiro;
cônjuges, companheiros, filhos ou pais
de brasileiro;
portadores de Registro Nacional
Migratório.
Ainda de acordo com a portaria
publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser:
responsabilizado de forma civil,
administrativa e penal;
repatriado ou deportado imediatamente;inabilitado a
pedir refúgio.
Desde a semana passada o governo tem
adotado medidas de restrição. Inicialmente, proibiu por 30 dias a entrada de
estrangeiros de países como China, Austrália, Japão e membros da União
Europeia. Depois, ampliou a restrição para cidadãos iranianos.
Decisão sobre a portaria
Mais cedo, nesta sexta, o ministro
Sergio Moro concedeu uma entrevista à GloboNews na qual explicou a decisão do
governo de editar a portaria.
"A primeira portaria teve um rol
específico de países, que levamos em consideração o número de infectados. Como
houve disseminação do coronavírus por vários outros países, entendemos por bem
eliminar o rol e estabelecer vedação a todo estrangeiro. Existem algumas
exceções pontuais [...], mas vai abranger todas as nacionalidades", declarou o ministro.
Brasil tem mais de 3.400 casos de
coronavírus e 92 mortes.
Dados do coronavírus
De acordo com o Ministério da Saúde,
até esta sexta, o Brasil registrou 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo
coronavírus.
Conforme a Organização Mundial de Saúde
(OMS), também até esta sexta, 512.701 casos de coronavírus foram confirmados em
todo o mundo, com 23.495 mortes, em 202 países.
Fechamento das fronteiras
No último dia 19, o governo publicou
uma portaria na qual determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com países
vizinhos da América do Sul por 15 dias, também em decorrência da pandemia de
coronavírus.
A medida vale para estrangeiros que
estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que
estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
G1
0 Comentários