A
Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira
sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os
alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período
de suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus. Ao encaminhar o
voto favorável da Bancada do PT, a deputada Maria do Rosário (RS) destacou
a importância de garantir a merenda para milhares de alunos nesse momento de
isolamento social, em que as aulas foram suspensas. “É fundamental assegurar
que os produtos da merenda que estão nas escolas não fiquem estocados, que eles
possam ser entregues às famílias desses estudantes”, afirmou.
A deputada acrescentou que é
fundamental que nada se perca e que seja garantida a alimentação adequada para
essas crianças. Maria do Rosário explicou ainda que o projeto, ao alterar o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vai garantir também que os
recursos destinados à aquisição poderão ser repassados aos pais, via cartão
magnético, para a aquisição do alimento.
O
líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE),
reforçou a importância do projeto, que garante o direito universal à
alimentação para esses estudantes. “O nosso esforço, o nosso compromisso é com
o País, precisamos defender a vida, em especial daqueles que são mais
vulneráveis. E, projetos como esse e outros como o Programa de Renda
Emergencial que nós da Oposição apresentamos hoje é que vai evitar uma tragédia
social maior”, reforçou.
Agricultura
familiar
O
deputado Carlos Veras (PT-PE), secretário-geral da Frente
Parlamentar da Agricultura Familiar, ao defender o projeto, destacou a
importância da proposta não alterar o dispositivo do Programa Nacional de
Alimentação Escolar que determina que 30% da aquisição da merenda escolar sejam
da agricultura familiar. “Essa é a preocupação da frente parlamentar e da
Contag, garantir a alimentação dos estudantes, mesmo em casa, e a sobrevivência
de milhares de famílias de agricultores familiares”, afirmou.
Carlos Veras sugeriu ainda que os
prefeitos e governadores, neste momento possam também aumentar esse percentual
de aquisição. “O texto aprovado permite o repasse de recursos para as famílias via
cartão magnético, mas é fundamental proteger a agricultura familiar e quem
precisa do alimento”, reforçou.
O texto, que ainda precisa ser
aprovado pelo Senado é de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e
Professora Dorinha (DEM-TO).
Vânia
Rodrigues
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