O desafio lançado pelo presidente
Jair Bolsonaro aos estados ontem (5), de zerar a incidência do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, custaria ao
Ceará cerca de R$2,6 bilhões ao ano. O montante, recolhido pelo Governo
estadual com essa tributação no ano passado, equivale a cerca de 20% de toda a
arrecadação com ICMS no período (R$13,1 bilhões).
Em uma nova escalada da tensão com
os governadores, o presidente reclamou que o Governo tem tido problemas com o
valor alto do combustível e voltou a responsabilizar os estados pela alta
incidência de impostos sobre o setor, dizendo que cortaria os tributos federais
sobre os combustíveis se os chefes dos governos estaduais fizessem o mesmo.
Tal medida teria um custo de pelo
menos R$ 27,4 bilhões por ano à União, que obrigaria a equipe do ministro da
Economia, Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota
de outros tributos. Segundo a Receita Federal, do total arrecadado com tributos
sobre combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a
União.
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