Ao
longo do mês de janeiro, os municípios e estados, beneficiados com a
complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, recebem dois
repasses.
Essas transferências somadas, chegam ao montante de R$ 4,5 bilhões. Os
184 municípios cearenses devem receber R$ 374.700.000. Os recursos devem ser
creditados na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro.O primeiro repasse é do
resíduo da complementação ao Fundeb referente a 2019 e totaliza R$ 2,2 bilhões.
Já o segundo faz parte do primeiro repasse da complementação federal de
2020 e soma R$ 2,3 bilhões. Essa situação ocorre somente no mês de janeiro, em
razão de serem agregados o repasse normal para o mês e existir um resíduo do
ano anterior a ser repassado.
.Isso acontece porque, ao longo de cada ano, a União repassa somente 85% do
total do valor dessa complementação. Os repasses serão realizados nas contas do
Fundeb de estados e municípios do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Esses entes têm direito a esses recursos,
pois recebem transferências federais do Fundeb a título de complementação.
O resíduo de 2019 apresentou crescimento no valor do repasse por conta
do crescimento na arrecadação no ano passado, cuja estimativa desses valores
foi publicada em dezembro.
(*) Com informações da Confederação Nacional
dos Municípios.
Fonte:Ceará Agora
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