O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), fez um balanço das
atividades do Poder Legislativo Estadual de 2019, no primeiro expediente da
sessão plenária desta sexta-feira (20/12). Para o parlamentar, a intenção desde
que assumiu a presidência foi tentar aproximar a Casa da sociedade,
construindo, ao longo dos meses, uma maior interlocução com movimentos sociais,
partidos e parlamentares.
“Estamos em um grande
processo de reestruturação e modernização do Poder Legislativo, criando cargos
por lei para dar maior transparência às atividades”, salientou o deputado.
Sarto destacou que a
Casa aprovou a realização de concurso público, destinando 100 vagas em 16 áreas
do conhecimento, como direito, ciências contábeis, administração, engenharia,
arquitetura, tecnologia da informação, entre outras.
Ainda de acordo com o
presidente, o edital deve sair em breve. “Vamos fazer esse concurso, em que 70%
das vagas vão ser para nível superior e 30% para nível médio, para cargos de
técnicos e analistas legislativos, procurando responder a um anseio do servidor
da Casa”, ressaltou.
O parlamentar registrou
ainda que, depois de alguns anos, foi possível também reformar a tabela de
vencimentos de todos os servidores do quadro efetivo da Assembleia, assinalando
que todos tiveram algum tipo de benefício com aumento nos contracheques.
O chefe do Poder
Legislativo comentou também que a reforma do regimento interno da Casa está
próxima de conclusão. Segundo Sarto, por ser uma matéria muito detalhista e da
economia interna da Casa, a pauta de trabalhos acabou prejudicando um pouco o
andamento.
“Não conseguimos
concluí-lo, mas a comissão que trata do regimento já comunicou que o projeto de
reforma está perto de chegar à Mesa Diretora para que possamos trazê-lo para a
pauta já no reinício dos trabalhos legislativos em fevereiro”, anunciou Sarto.
O deputado também
destacou que, tendo como objetivo privilegiar a educação no Estado, a
Assembleia idealizou um programa de auditório de soletração para estimular o
conhecimento e o debate da língua portuguesa.“O Concurso Ao Pé da Letra,
realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, abrangeu todos os
municípios cearenses, em que alunos de escolas públicas participaram de
eliminatórias, tendo ao final diversos premiados”, enfatizou.
Segundo
o presidente da AL, a intenção é de continuar com a ideia, não
apenas em língua portuguesa, mas avançando em outras áreas do conhecimento.
Sarto comentou ainda que está sendo formatado um curso preparatório para
concursos públicos, nos mesmos moldes do projeto Alcance, que capacita alunos
para o Enem.
Sobre a programação da
TV Assembleia, o deputado comentou que a emissora passou por mudanças e segue
aberta para sugestões e críticas para o aperfeiçoamento de produções. Ele
afirmou que existe a ideia de realizar um festival de música cearense que privilegie
os talentos locais.
O presidente abordou
ainda momentos de debate importantes durante o ano. Ele enalteceu as
celebrações por conta dos 30 anos da Constituição Estadual, que contou com a
presença de ex-presidentes do Poder Legislativo e ex-deputados.
Dentre os debates, ele
mencionou a sessão Itinerante de Juazeiro do Norte; o I Seminário de Direito
Constitucional; a reedição do Parla Nordeste, reunindo presidentes das
Assembleias Legislativas do Nordeste; o Pacto pelo Saneamento Básico; além das
campanhas de violência contra a mulher.
Sarto agradeceu aos
companheiros de Mesa Diretora, aos deputados e a todos que fazem o Poder
Legislativo. “Esta Casa tem tido um recorde de discussão e aprovação de
matérias, sendo papel do Parlamento debater o mundo moderno e compreender o
pensamento diferente”, assinalou.
RG/AT
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