O Supremo Tribunal Federal (STF)
acaba de formar maioria nesta quinta-feira (12), para negar o Agravo Regimental
na reclamação Constitucional e manter a cassação do mandato do ex-prefeito de
Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio.
Relator do caso, o ministro Gilmar
Mendes já tinha votado na última sexta-feira (6), para não aceitar o agravo do
ex-prefeito, e foi acompanhado por o ministro Edson Fachin na quarta-feira
(11). O julgamento que é virtual segue até às 23:59 minutos desta quinta-feira
e o resultado final será homologado amanhã. Nesta quinta-feira com o voto do
ministro Ricardo Lewandowski, que concordou com os colegas e se posicionou
contrário ao pedido da defesa do ex prefeito a segunda turma já tem votos
suficientes para manter a decisão do ministro relator.
A maioria foi formada com o voto
de Lewandowski que acompanhou o relator. As decisões do colegiado são
consideradas decisão plena do STF e por isso precisa ser confirmada por no
minimo uma maioria simples dos seus membros o que representa 3 votos dos 5
ministros integrantes de cada turma.
Com isso a cassação do mandato do ex prefeito está confirmada pela mais alta corte do país.
Com informações: Ranilson Silva.
0 Comentários