O governo federal extinguiu
mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a
estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185,
publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de
mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.
O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos
para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual
força de trabalho federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de
recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser
repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner
Lenhart, em nota.
De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que
estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a
descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de
serviços (terceirização).
Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP)
mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados
e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste
caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante
deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado,
nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.
Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta
ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de
cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos
10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve,
em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e
controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já
são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no
plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A
vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas
instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
(Agência Brasil)
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