Iniciativa do Ministério da Saúde valerá em casos para os quais já há
protocolo em outros locais.
O Ministério da
Saúde deve lançar ainda neste ano uma nova iniciativa em que a enfermagem
poderá solicitar exames, realizar consultas e prescrever alguns remédios no
SUS. As atividades são respaldadas por lei federal, mas enfrentam resistência
dos conselhos médicos.
A proposta envolve a
elaboração de novos protocolos de enfermagem e foi inspirada em experiências
que já vigoram em outros países, como Reino Unido e Canadá, e em alguns
municípios brasileiros.
Uma delas, em Jaraguá do Sul (SC), está entre as vencedoras de um prêmio da Opas (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde, que elegeu as melhores experiências para ampliar o acesso à atenção primária no SUS.
O município adotou um protocolo de enfermagem criado na capital catarinense, Florianópolis, e, em seis meses, conseguiu zerar a fila de espera para a primeira consulta na atenção primária.
Uma delas, em Jaraguá do Sul (SC), está entre as vencedoras de um prêmio da Opas (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde, que elegeu as melhores experiências para ampliar o acesso à atenção primária no SUS.
O município adotou um protocolo de enfermagem criado na capital catarinense, Florianópolis, e, em seis meses, conseguiu zerar a fila de espera para a primeira consulta na atenção primária.
Segundo Erno
Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, estão sendo
elaborados protocolos para as principais condições de saúde em que enfermeiros
apoiariam o médico.
O primeiro será de
rastreamento de câncer de colo do útero e de mama e é baseado em protocolos já
vigentes em Florianópolis e Porto Alegre. A enfermagem faz a consulta, o exame
físico, a coleta do Papanicolaou e orienta a mulher sobre o resultado. Se
houver lesão sugestiva de câncer, encaminha-a ao médico.
No caso de câncer de mama, se a mamografia estiver normal, a enfermeira informa e orienta a mulher sobre a rotina de cuidados. Se existir alguma alteração suspeita, passa o caso para o médico.
No caso de câncer de mama, se a mamografia estiver normal, a enfermeira informa e orienta a mulher sobre a rotina de cuidados. Se existir alguma alteração suspeita, passa o caso para o médico.
Segundo Harzheim, os
protocolos serão discutidos um a um com os conselhos federais de medicina e de
enfermagem (CFM e Cofen). “Todos estarão ajustados às normas legais para que o
enfermeiro possa trabalhar com alguns aspectos clínicos.”
Em nota, o CFM diz
desconhecer a proposta do ministério e que foi chamado para se manifestar sobre
ela. Reitera que, apesar de reconhecer a existência de protocolos específicos
para ações no campo da saúde pública, a Lei do Ato Médico estabelece que o
diagnóstico e a prescrição de tratamentos são atribuições exclusivas do médico.
O médico Renato Tasca, coordenador de sistemas e serviços da Opas no Brasil, afirma que as doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, já respondem por mais de 70% das causas de adoecimento do brasileiro, pondo os serviços de saúde “de joelhos”.
O médico Renato Tasca, coordenador de sistemas e serviços da Opas no Brasil, afirma que as doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, já respondem por mais de 70% das causas de adoecimento do brasileiro, pondo os serviços de saúde “de joelhos”.
Por isso, diz, é
essencial repensar o modelo de atenção à saúde. “Baseados em evidências
científicas, os protocolos regulam e orientam o trabalho da enfermagem na
atenção primária, permitindo ampliar o acesso, reduzir filas e agregar
qualidade à atenção.”
Para o médico Drauzio
Varella, colunista da Folha e um dos jurados do prêmio da Opas, os protocolos
rompem a barreira do corporativismo médico ao atribuir à enfermagem papel relevante
na atenção primária à saúde.
A capital pioneira na
implantação no Brasil foi Florianópolis, em 2013, em parceria como Coren
(Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina). Desde então, houve um
aumento de 38% do acesso aos serviços de saúde.
O enfermeiro já é
responsável por até 90% do atendimento da demanda espontânea (consultas sem
agendamento) e realiza 98% dos testes rápidos (para detecção de HIV e hepatite,
por exemplo).
“Como grande parte da
demanda espontânea já está nas mãos do enfermeiro, se ele consegue fazer a
testagem, a gente tem ampliação e resolutividade do acesso”, diz Elizimara
Siqueira, responsável pela enfermagem da rede municipal de Florianópolis e
conselheira do Coren.
O tratamento inicial
de sífilis na capital quase quadruplicou. Antes da adoção do protocolos de
enfermagem, só 16% de casos eram tratados. Neste ano, foram 60% .
Enfermeiros fazem o
teste rápido para detectar a doença e, se positivo, imediatamente medicam o
paciente com penicilina. “Em 2018, todas as gestantes identificadas com sífilis
foram acompanhadas e tratadas até o fim”, diz ela.
Os protocolos seguem
recomendações do Ministério da Saúde e do Cofen e se baseiam em diretrizes de
instituições renomadas como BMJ (British Medical Journal) e Cochrane (rede de
cientistas independentes).
Em 2017, o CFM
ingressou com ação judicial para proibir essas atividades da enfermagem sob
alegação de que elas invadiriam as atribuições dos médicos. O caso foi
arquivado.
Quase dois terços dos
enfermeiros da capital catarinense têm formação adicional em medicina de
família.
Quatro dos seis
protocolos em vigor em Florianópolis, entre eles manejo de doenças crônicas,
infecções sexualmente transmissíveis e saúde da mulher, já são adotados por 48
municípios catarinenses. Jaraguá do Sul, por exemplo, tinha há um ano fila de
espera de 15,5 mil consultas. Com a adoção do protocolo, a fila para a primeira
consulta foi zerada em maio.
Hoje, em 70% das
consultas o usuário chega e é atendido pela enfermagem, sem esperar vaga em
outro dia.
Segundo a enfermeira
Silvia Regina Bonatto, gerente de atenção básica em Jaraguá, no início a
proposta enfrentou desafios como a desconfiança da população de ser atendida
por enfermeiros, além da resistência dos médicos.
Um ano depois, isso
mudou. “Estamos trabalhando ombro a ombro com os médicos. Muitos que eram
resistentes vieram nos cumprimentar.”
Mas há desafios a
superar. A prescrição da enfermagem, por ora, não é aceita no programa federal
Farmácia Popular, que oferta remédios essenciais gratuitamente ou a preço
menor. Harzheim diz que a questão está em estudo.
Experiências no Rio e
no Pará também são premiadas
Além da experiência
de Jaraguá do Sul, outras duas foram eleitas as mais bem-sucedidas na área da
atenção primária: uma na comunidade do Salgueiro (Rio de Janeiro) e outra em
Abaetetuba (PA).
No Salgueiro, uma
equipe de saúde da família fez um trabalho com crianças encaminhadas a serviços
de saúde por alterações de comportamento no ambiente escolar, a maioria com
diagnóstico de déficit de atenção e hiperatividade.
A proposta foi cuidar
não só das crianças, mas também dos contextos familiar e social em que estavam
inseridas. O trabalho envolveu famílias e educadores, conscientizando, entre
outras coisas, para a cultura da não violência.
Em Abaetetuba,
município com altos índices de mortalidade de mulheres em idade fértil, de
gravidez na adolescência e de casos de sífilis, HIV e hepatites virais, o
projeto envolveu ações de saúde com adolescentes, adultos e idosos, abordando
sexualidade, valorização e respeito.
Houve aumento no
número de atendimentos de pré-natal, atendimentos de saúde sexual e
reprodutiva, testes rápidos de hepatite, sífilis e HIV, entre outros.
Fonte... Agua
boa news
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