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Gilmar Mendes libera pedido de habeas corpus de Lula para julgamento


Os recursos movidos pela defesa no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começam a andar no Supremo Tribunal Federal, apenas um dia depois de The Intercept Brasil revelar as conversas entre o então juiz Sergio Moro e integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira (10), o ministro Gilmar Mendes liberou para o julgamento da Segunda Turma da mais alta corte do país o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula. O pedido foi incluído na pauta do Supremo desta terça-feira, 11 de junho. Até agora, dois ministros votaram contra a concessão da liberdade.

O pedido questiona a atuação de Felix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir sozinho sobre um pedido da defesa do petista, que depois teve sua condenação confirmada e reduzida pela corte. O processo no Supremo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar pediu julgamento no plenário presencial.

Além disso, Gilmar também vai liberar para a votação, possivelmente no dia 25 de junho, o pedido de suspeição de Sérgio Moro feito pela defesa de Lula, segundo publicou o jornal O Globo. O petista entrou com esse recurso ainda no ano passado, depois que o então juiz Moro foi indicado por Jair Bolsonaro para ser seu ministro da Justiça. Segundo a defesa, o então juiz federal, responsável pela condenação do petista em primeira instância no caso Triplex, teria se beneficiado com a sentença. Confirmada em segunda instância, resultou na prisão e no afastamento de Lula do processo eleitoral. E, segundo a defesa, teria aberto caminho para a vitória do ultraconservador.

A tese de que Moro não foi imparcial ao julgar o ex-presidente ganhou força na noite deste domingo. Em uma série de reportagens, o The Intercept Brasil divulgou mensagens do hoje ministro da Justiça, do procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força tarefa da Lava Jato. Nelas, Moro "sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal", segundo o portal de notícias. Os envolvidos negaram irregularidades e se disseram vítimas de um vazamento ilegal. Também minimizaram as mensagens, mas não negaram o conteúdo delas.

Fonte: El País

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