A expectativa de
vida da população brasileira é cada vez maior, o País discute a Reforma da
Previdência e um estudo aponta que os estados brasileiros têm de se preocupar
com a idade dos militares. De acordo com uma projeção do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), 40% do efetivo ativo da Polícia Militar do Ceará
(PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) irão estar inativos,
até o ano de 2026.
O estudo se
baseou no quantitativo de policiais e bombeiros militares do fim de 2017,
quando o Estado contava com 18.976 servidores ativos e 5.138, inativos. O Ipea
desconsiderou ingressos posteriores e projetou a inatividade em intervalos de
cinco em cinco anos, a começar por 2021 (perda total de 20%) e terminar em 2046
(perda total de 111%).
As previsões de
inatividade dos militares no Ceará são maiores que as médias do País, que teria
a perda de 15% do efetivo ativo até 2021; 34% até 2026; e 107% até 2046. No
Nordeste, os números do Ceará são maiores que da Bahia, Maranhão e Rio Grande
do Norte; e menores ou iguais do que Alagoas, Paraíba (com exceção de 2031 e
2046), Pernambuco, Piauí (com exceção de 2046) e Sergipe (com exceção de 2046).
O Ipea detalha
que o militar geralmente passa para a inatividade por meio da Reserva
Remunerada, situação transitória na qual ele fica sujeito a ser convocado pelo
Estado para retornar à atividade - como aconteceu no Ceará em janeiro deste
ano, quando dois mil homens reforçaram a ativa durante a série de ataques
criminosos. Mas aqueles servidores considerados “inválidos” ou com certa idade
elevada se tornam reformados e não podem mais ser convocados, mesmo em caso de
guerra.
Entre outros
dados, o Instituto também levantou as estruturas remuneratórias para os
servidores militares em todos os estados do Brasil. Conforme o estudo, o
Governo do Ceará concede promoção na passagem para a Reserva Remunerada a
pedido e paga adicional de inatividade; mas, diferente de outras unidades
federativas, não oferece subsídio (uma parcela única extra), adicional por
tempo de serviço nem abono de permanência (benefício voltado para agentes de
segurança que já podem entrar na Reserva, mas continuam na ativa).
O Ceará é a única
unidade federativa que limita a entrada na Reserva a pedido por idade: é
necessário ter ao menos 53 anos. Os servidores que desejam aposentaria integral
devem ter 30 anos de tempo de serviço ou 25 anos de efetivo serviço militar,
diz o estudo.
A carreira dos
militares da PMCE e do CBMCE é definida pela Lei Nº 13.035, assinada pelo
Governo em 30 de junho de 2000. Nos últimos anos, o Estado apostou em novas
leis para atender demandas desses servidores, igualando os salários no Ceará à
média do Nordeste e reformulando as promoções das categorias.
Plano
Apesar das
medidas, o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e professor
de sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Paiva,
acredita que falta um plano de cargos e carreiras nas instituições militares
estaduais que aproveitem os servidores da Reserva Remunerada para a Segurança
Pública. “O grande problema não está em o policial ir para a Reserva, mas na
maneira como ele sai da Corporação, deixando de contribuir com a experiência
acumulada para planos e estratégias de Segurança Pública. Caso tivéssemos um
plano de cargos e carreiras que permitisse o policial veterano se dedicar a
serviços de formação ou elaboração de projetos, programas e estratégias de
Segurança Pública, o governo estadual poderia ter outro tipo de experiência com
os policiais da reserva”, afirma.
Para o
sociólogo, o estudo do Ipea mostra que o Estado terá um gasto alto com
militares inativos nos próximos anos. “Ao não pensar em maneiras de incorporar
policiais veteranos em trabalhos que pudessem os estimular a permanecer ativos,
o governo estadual terá que, simplesmente, suportar o ônus de um aumento
significativo das despesas com pessoal sem um retorno positivo para o serviço
que, objetivamente, ficará desprovido da expertise desses profissionais”,
conclui.
Reforço
A reportagem
questionou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) sobre a
perda do efetivo dos militares (bombeiros e policiais), como resposta, a Pasta
comunicou que, como um todo, as forças de segurança do Ceará ganharam, ao longo
dos últimos quatro anos e quatro meses, reforço em suas tropas de,
aproximadamente, 10 mil profissionais, entre policiais militares, bombeiros
militares, policiais civis, peritos e demais agentes da Perícia Forense; além
dos agentes ligados à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
“A SSPDS
compreende que medidas como a aposentadoria/reserva dos profissionais são
corriqueiras nas corporações de todo o Brasil, para tanto, auxilia as demais
instâncias do Governo do Ceará na elaboração de concursos que não venham apenas
a repor o número de agentes e policiais inativos, como também representem
aumento real dos efetivos”,ponderou a Secretaria.
Fonte: Diário do Nordeste
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