Santana do Cariri: Trapaça, Aberração, Manobra ou Legalidade? Mesa diretora da câmara é eleita com 4 votos dos 11!

Vereador Arclebio Dias (PDT) e o Prefeito Pedro Henrique (MDB)  (Foto: Reprodução Internet).

Um verdadeiro escândalo foi registrado na eleição da mesa diretora da câmara municipal de Santana do Cariri.

Com uma manobra no mínimo desleal e uma eleição que se transformou em no mínimo uma “aberração”, os vereadores da situação lideradas por Arclébio Dias, impugnaram a chapa da oposição encabeçada pela vereadora Luciene Soares (PDT) alegando que “A assinatura da vereadora Luciene Soares não bate com a do livro de atas”, mesmo com a confirmação de Luciene confirmando em sessão que é legítima a assinatura.

Com a perca de maioria dos vereadores na câmara, o prefeito Pedro Henrique (MDB) e os vereadores que lhe apoiam, viram-se em total desespero, na iminência de perderem a eleição da mesa diretora da casa de Leis piorando mais ainda a situação do gestor que se apresenta como “Salvador de Santana” tudo vale!!.

Entendam
Na noite desta quinta-feira (01/11), em sessão da Câmara Municipal de Santana do Cariri, o presidente da casa atropelou de forma no mínimo unilateral e desesperada o rito da sessão e com esse ato desconsiderou por inteiro o regimento interno da Casa legislativa.

A sessão teve início por volta das 18h15min e durou aproximadamente 30 minutos, muito tumultuada e “estranha” para o que ali acontecia.

Durante toda a semana do evento alguns vereadores denunciaram as arbitrariedades cometidas pelo atual presidente da Câmara, narrando que o mesmo não estava dando publicidade aos atos referentes a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, algumas irregularidades que os edis da oposição narram seria: desde da não publicação de chapas protocoladas, a livros de protocolo.

Os 7 vereadores que hoje são oposição ao atual gestor Pedro Henrique (MDB), estiveram presentes na câmara até as 14h do dia 1º, verificando se havia algum tema importante sobre a eleição na ordem do dia, e nada se tinha além do já protocolado. 

Na abertura da Sessão na noite da última quinta-feira (01/11), o presidente informou que havia pedido de impugnação da chapa número 1 composta pela Vereadora Luciene Soares (PDT) - Presidente, João Paulo Cabral (PT) - Vice-Presidente e Lucas Matias (PSDB) -  Secretário.

Pasmem os senhores (a), o presidente teria, segundo o regimento interno da casa, que submeter o pedido de impugnação ao plenário, pois o pedido foi apresentado já na sessão, mais isso não ocorreu.

O presidente de forma ditatorial, desesperado por está na iminência de sua chapa ser derrotada, não permitiu que a chapa impugnada pudesse apresentar defesa ou levantar questão de ordem, cessando de forma arbitrária o direito do contraditório e da ampla defesa, em seguida deferiu o pedido de impugnação, culminando com isso o indeferimento da chapa 1.

Logo em ato contínuo, deu início a votação da escolha da mesa diretora, com o ato arbitrário e desleal do presidente, os 7 vereadores oposicionistas se retiram do plenário, com a saída dos vereadores do plenário conforme o regimento, impossibilitaria a continuação do processo eleitoral, mesmo diante da evacuação por parte dos 7 vereadores, o Sr. presidente deu prosseguimento a eleição onde a chapa encabeçada por ele obteve irrisórios e absurdos 4 votos, mais segundo o regimento, para a eleição ocorrer teria que ter no mínimo a presença em plenário de 6 vereadores, pois com a saída dos 7 a eleição ficou obstruída. 

Logo após o término da “suposta” votação que "elegeu" o vereador Arclebio Dias como Presidente, foi encerrada a sessão.

A forma da condução da Sessão foi cheia de “vícios” em desacordo com o regimento interno, tendo seus efeitos “nulos”, segundo o vereador do PT João Paulo.

Os 7 vereadores que se sentirão prejudicados com a atitude do presidente, irão pleitear junto à Justiça com Mandado de Segurança, requerendo no remédio jurídico que sejam respeitados os seus direitos e prerrogativa de parlamentar e consequentemente a anulação da eleição e que seja marcada novo pleito para corrigir, segundo o vereador João Paulo, a arbitrariedade cometida pelo presidente e que seja assegurado com isso uma eleição limpa, séria e democrática. 
Segundo informações de um dos parlamentares prejudicado com o ato do presidente, a peça de pedido de impugnação apresentada na sessão não teve parecer jurídico assinado pela assessoria da câmara.

Ainda irá ser pedido a perca do mandato do vereador que está presidente da Câmara pelo descumprimento do regimento.

Com informações do radialista Geanio Felipe.

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