Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de combate ao vírus Zika, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa, no dia 5 de maio.
A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel.
O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda.
A aprovação da medida contou com apoio das bancadas do PT, PDT e PCdoB, que retiraram a obstrução ao governo interino de Michel Temer. “Trabalhamos preventivamente, dando as garantias necessárias ao tratamento da microcefalia. Por isso, não podemos ser instrumento de obstrução”, disse a deputada Moema
Agência Brasil
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