Sefaz quer cobrar ICMS sobre energia usadas pelo produtor rural pessoa jurídica

Produtores rurais cearenses poderão amargar novos prejuízos, além da seca, e ver sua conta de energia aumentar em até 46%. A Secretaria da Fazenda elabora um projeto para cobrar ICMS incidente sobre a energia do produtor rural pessoa jurídica. O assunto fez o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Matos, articular, em parceria com a Federação da Agricultura do Estado (Faec) e Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), uma reunião com o secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos e 10 presidentes das câmaras setoriais.

A reunião aconteceu na terça-feira e, na ocasião, os produtores demonstraram preocupação com a possível taxação. Eles temem a queda da competitividade e inclusive, o fim de alguns setores produtivos no Ceará. “Aumento de carga tributária implica em perda de competitividade do Ceará em relação a outros estados nordestinos”, avalia o produtor de melão, Carlos Prado.

O secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos, garantiu no encontro o compromisso do Estado com o fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária e adiantou que a possível taxação ainda está em processo de avaliação.