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| Modem ADSL, de banda larga (Foto: Reprodução) |
O Ministério da Justiça
deu dez dias para que as operadoras Vivo, Oi e Claro deem esclarecimentos sobre
a suposta intenção de oferecer acesso à internet fixa somente por meio de
pacote de dados, como ocorre com a internet móvel. Hoje, o serviço é cobrado de
acordo com a velocidade contratada. Órgãos de defesa do consumidor apontam a
possibilidade de que a cobrança da banda larga passe a ser feita por uma cota
mensal e limitada.
As empresas foram notificadas em 23 de março pelo
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (veja
ao final desta reportagem o posicionamento de cada uma). Segundo a diretora do
órgão, Lorena Tavares, a pasta quer entender os interesses das operadoras. “A
ideia é compreender qual a motivação técnica da mudança para que possamos
construir nossa posição sobre o assunto.”
Caso as empresas ignorem o pedido de esclarecimentos, elas
correm risco de ser multadas. Se for identificada “conduta lesiva”, em último
caso, podem sofrer processo administrativo. “A gente espera postura
absolutamente colaborativa [das empresas] com as autoridades e que prestem
todos os esclarecimentos necessários para que se compreenda o que está sendo
feito”, reforçou a diretora.
Fonte: G1
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