Os segmentos da construção civil e da plantação de coco entraram para as estatísticas do trabalho escravo no Ceará. Pela primeira vez, tais atividades aparecem nos relatórios do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e pelo grupo de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/Ceará (SRTE/CE) - formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, policiais rodoviários federais e agentes da Polícia Federal. Juntas, as duas atividades econômicas somaram 33 registros de resgate de trabalhadores que desempenhavam tarefas em condições degradantes, em 2015, nos municípios de Paraipaba e Ibiapina.
O balanço completo foi apresentado na última segunda-feira (25), em coletiva de imprensa realizada na sede da SRTE-CE, no Centro de Fortaleza. Ao todo, as equipes resgataram 70 trabalhadores em condições análogas à escravidão. No ano anterior, foram 68. Apesar da proximidade do número de vítimas, o total de recursos pagos em indenizações quase dobrou. Saltou de R$ 111.800, em 2014, para R$ 271.350, no ano seguinte. A explicação para o aumento pode ter relação com o tempo de serviço e o valor dos salários dos trabalhadores resgatados. Ao todo, foram lavrados 90 autos de infração.
O Ceará ocupa hoje a 4ª posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados. Os três estados recordistas em registros são: Minas Gerais (148), Maranhão (107) e Rio de Janeiro (73). “A ausência de denúncias sempre foi o principal gargalo no combate ao trabalho escravo. Por esta razão, em 2013 passamos a investir em inteligência estratégica para identificar e coibir os casos de exploração, no Ceará”, detalha o auditor fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho.
Carnaúbas
A extração da palha da carnaúba também foi alvo de ações fiscais realizadas em 2015. Nos municípios de Groaíras e Granja, as equipes realizaram 37 resgates. “Entre as infrações mais comuns, estão a falta de equipamento de proteção individual e coletivo e até mesmo as condições mais básicas, como falta de água potável para os trabalhadores e de banheiros no local”, exemplifica o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) Carlos Leonardo Holanda Silva. Desde 2013, esse segmento lidera o ranking das atividades econômicas com mais trabalhadores resgatados da situação de trabalho análogo ao de escravo, com 164 casos.
(com Agências)
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