Diversos animais são capazes de dar apoio emocional a humanos: gatos, cães, iguanas e até cobras. No caso dessa história, com um final feliz, o protagonista é um papagaio de peito roxo, chamado carinhosamente de "Mônenem".
A ave é cuidada pela família desde filhote, quando foi abandonada à porta da casa da tutora.
O papagaio "Mônenem" faz parte de uma espécie rara e ameaçada de extinção. Ele foi acolhido por uma família de Santa Catarina depois de ter sido abandonado e, posteriormente, diagnosticado com "crises convulsivas" | (Reprodução)
A tutora do papagaio
"Mônenem" garantiu na Justiça a guarda definitiva da ave após uma
decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis, em Santa Catarina, que entendeu
que o papagaio serve de apoio emocional para a filha da tutora, uma criança
autista.
“Retirar da requisitante a guarda
do animal, que serve até mesmo de apoio emocional à filha, resultaria
igualmente em grave violação ao direito da dignidade da pessoa humana
(princípio basilar da Constituição Federal de 1988), em especial no que diz
respeito à pessoa portadora de autismo, como é o caso ora em análise”, diz a
decisão.
A sentença foi proferida na
última sexta-feira (18) pelo juiz Charles Giacomini. A família já tinha a
guarda provisória do animal desde 2022, por meio de uma liminar concedida pela
Justiça Federal.
Justiça
O papagaio havia sido abandonado,
ainda filhote, em meados de 2021 na frente da casa da tutora. Seu estado de
saúde era precário. A ave recebeu atendimento médico e foi diagnosticada com
crises convulsivas.
Esse diagnóstico foi pontuado
pelo juiz, que entendeu que entregar a ave nessas condições não seria razoável.
"Dispõe de todos os meios para atender às suas necessidades como espécie
de ave silvestre portadora de deficiência incapacitante e incurável, razão pela
qual não se mostra razoável exigir [a entrega ao Estado], com fundamento em lei
cuja intenção do legislador é, claramente, a proteção da fauna silvestre",
diz.
Com a vitória, a família do
papagaio "Mônenem" deverá cumprir uma exigência determinada na
sentença: a tutora não poderá divulgar imagens do animal de forma pública, a
fim de evitar a promoção de tráfico de animais, considerando que o papagaio do
peito roxo é uma espécie ameaçada de extinção.
Fonte:ND+
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