Quem tem pendências com a Justiça Eleitoral, quer alterar dados ou vai tirar a primeira via do título para participar das eleições deste ano tem mais dois meses, até o dia 8 de maio, para realizar os procedimentos. Após esta data, o cadastro será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços.
Em janeiro e fevereiro deste
ano, 895 mil pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro
título de eleitor. No mesmo período, 736,2 mil eleitores pediram para alterar
seus dados cadastrais – como nome, endereço e local de votação. Outras 640,1
mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam.
Os dados fazem parte das
estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Serviço pela internet
Para conferir se o cadastro
eleitoral está regular ou para alterar dados pessoais, o eleitor nem precisa
sair de casa, na maior parte dos casos. A página do Tribunal Superior Eleitoral
oferece os serviços. Entre eles:
*acompanhar a solicitação do
novo documento ou da regularização
*atualizar dados cadastrais e
transferir o título para outro município
*incluir a identidade de gênero
e o nome social
consultar locais de votação e o
número do título eleitoral, além de imprimir o documento
Caso seja necessário resolver a
questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral
adequado para o procedimento.
Primeira via do título
Quem vai votar pela primeira
vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento pela internet.
Neste grupo, estão os jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir
de 18 anos (voto obrigatório).
É possível tirar o documento a
partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a
pessoa tiver 16 anos completos.
Pendências afetam o dia-a-dia
Os eleitores que não
regularizam os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços
públicos do dia-a-dia. Não podem, por exemplo:
*tirar documentos como
passaporte, carteira de identidade; no caso do passaporte, a proibição não se
*aplica ao brasileiro que mora no exterior e precisa do documento para voltar
ao país
*ingressar em universidade
pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior
*assumir cargos comissionados
ou efetivos (por aprovação em concurso público)
*obter empréstimo em
instituições públicas
Pela legislação, tem o título
cancelado quem não vota em três eleições consecutivas, não paga a multa pela
ausência ou não se justifica.
Eleições
As eleições deste ano estão
marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27
do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos
prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país. Cerca de 156 milhões de
eleitoras e eleitores estão aptos a ir às urnas.
Em eleições municipais, não há
voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio
eleitoral não pode participar da votação, e terá que justificar a ausência.
Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo
site do TSE ou em cartórios eleitorais.
(*)com informação do G1
0 Comentários