O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Duas portarias com o assunto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
Entre os objetivos do programa
estão combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no
acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Pelo programa, o governo irá
pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o
MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.
De acordo com a portaria, podem
participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que
estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos
(EJA). Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família
inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade
para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o
Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no
Bolsa Família não têm direito ao programa.
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