Com iniciativa da prefeitura
Municipal através da Secretaria da Agricultura e da EMATERCE e SDA o Garantia
SAFRA no município de Saboeiro, foi um sucesso ao todo, foram mais de 850
inscrições no programa.
Garantia
Safra
São contemplados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
O desenvolvimento do plantio é
acompanhado pela prefeitura que, em caso de constatada a perda significativa,
faz o Comunicado de Ocorrência de Perda (COP) ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Recebem os boletos apenas aqueles
agricultores que tiveram a inscrição confirmada pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), por estarem de acordo com as normas
do seguro. Cada município possui um calendário de plantio que, para o Garantia
Safra, é o que determina a data de pagamento dos boletos (adesão).
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