A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) publicou uma nota em apoio à advogada Vera Lúcia Santana Araújo, coordenadora da entidade, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentaria da ministra Rosa Weber.
Vera Lúcia Araújo. (FOTO | Reprodução).
Araújo
tem experiência com movimentos populares, trabalhou nas esferas privada e
pública do direito, ocupando, inclusive cargos jurídicos no âmbito da
administração pública federal e do Distrito Federal.
Também
atuou como conselheira da Comissão de Anistia Política do Ministério da
Justiça, conselheira do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, integrante
da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), e, neste momento, compõe o Conselho Econômico e Social da Presidência da
República.
A
advogada também exerceu funções de gestão pública como diretora da Fundação
Cultural Palmares, presidenta da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do
Distrito Federal e secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do
Distrito Federal.
Como
ativista comprometida com o movimento negro, desempenhou um papel significativo
no Movimento Negro Unificado (MNU). Atualmente, é membra da Frente de Mulheres
Negras do Distrito Federal, da qual também foi uma das fundadoras.
Em
carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ABJD afirma
que Araújo “muito contribuiu” para que a entidade “pudesse oferecer
uma consistente contribuição à resistência democrática, luta que doravante terá
como foco principal a conquista de um Sistema de Justiça democrático, equânime
e justo, sem arrefecer na defesa do governo que conquistamos na recente luta
político-eleitoral”.
“Ao
assumir o cargo de ministra da suprema corte, a advogada Vera Lúcia Santana
Araújo agregará uma indispensável representatividade de gênero e de raça à mais
elevada instância do judiciário nacional, um anseio incomensurável numa
sociedade em que as mulheres, mormente as negras, não ocupam cargos públicos em
proporção minimamente equânime com sua participação sociológica, na linha dos
princípios e preceitos fundamentais inscritos nos artigos 1º e 3º da Carta
Magna da República”, defende a organização.
A
ministra Rosa Weber deixa o STF em 2 de outubro deste ano por aposentadoria. Há
uma forte pressão para Lula indicar uma mulher negra, algo inédito para o STF.
“Vejo espaço para ter diversidade. O presidente Lula tem mostrado isso, ele
está discutindo. A fala dele na França foi muito importante, dizendo que os
países precisam enfrentar a desigualdade racial, de gênero e ambiental”,
afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, à imprensa.
“Defendo
mulheres nos espaços de poder. Acho que vamos avançar. O Lula vai considerar
isso na hora de nomear e vai ouvir com carinho”, disse. “Ele ouvirá
ministros e outras pessoas, mas acredito que não vai diminuir [o número de
mulheres no STF]. Não significa que eu vou influenciar, mas acredito que o
presidente Lula tem sensibilidade suficiente para perceber isso.”
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Com
informações do Geledés.
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