O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis.
Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira ao lado do ministros da Cidade, Jader Filho.
Governador do Pará, Helder Barbalho; presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho entregam residências do "Minha Casa, Minha Vida" na cidade de Abaetetuba no Pará. | Ricardo Stuckert
Durante
a cerimônia de lançamento da nova edição do programa, Lula lembrou que o
déficit habitacional é um problema histórico e crônico no Brasil.
“Em
1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um
déficit habitacional de 7 milhões de casas. Isso foi há 48 anos. Hoje eu vejo
as pessoas falarem que temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo
com o programa MCMV fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos”, disse o
presidente.
“Isso
demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa reparação”,
acrescentou.
As
novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP
1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto,
até o início de julho 10.094 unidades já haviam sido entregues em 14 estados. O
investimento, até então, já estava em R$ 1,17 bilhão.
De
acordo com o Planalto, com as novas regras populações de rua também poderão
acessar o programa. A previsão é de que, até o final do ano, sejam entregue
mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta
é contratar 2 milhões de moradias até 2026.
VEJA COMO FOI A CERIMÔNIA
Criado em 2009, o
"Minha Casa" já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais.
Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.
Somente
no primeiro semestre de 2023, até o dia 3 de julho, o programa entregou mais de
10 mil unidades habitacionais em 14 estados. As residências entregues somam um
investimento total de R$ 1,17 bilhão.
Autor:Pedro
Peduzzi (Agência Brasil)
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