O governador Elmano de Freitas (PT) voltou a mostrar preocupação com a falta de recursos para o pagamento do piso da enfermagem. Ele ressaltou que é necessário que o governo federal "refaça a sua portaria" que define os valores a serem repassados a estados e municípios para garantir a aplicação do piso para a categoria.
Governador ressaltou que é necessária união para garantir o recurso do pagamento.
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Legenda: Elmano de Freitas ressaltou necessidade de que o governo federal "refaça" portaria que define repasses para pagamento do piso da enfermagem-Foto: Fabiane de Paula. |
A declaração foi dada após a
mesa de abertura da 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos,
no Centro de Eventos do Ceará, da qual o governador participou nesta
terça-feira (6).
Divulgado em maio, o documento
do Ministério da Saúde define os valores a serem recebidos pelos governos
estaduais e prefeituras. No Ceará, os valores dos repasses vão de R$ 10 milhões
- para Fortaleza - até R$ 2,9 mil - valor previsto para Granjeiro.
Em legislação aprovada em 2022
pelo Congresso Nacional, ficou fixado o salário de R$ 4.750 para enfermeiros;
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem
e parteiras.
"O valor que está na
portaria para vários municípios é absolutamente inviável para que os prefeitos
possam cumprir o piso. Então nós temos que dar as mãos - Governo do Estado,
prefeitos, categoria de enfermeiros e enfermeiras - para garantir que o governo
federal repasse o recurso necessário para o cumprimento do piso", disse
Elmano.
Elmano falou sobre a reunião
realizada entre a secretária de Saúde do Ceará, Tânia Mara, e representantes do
Ministério da Saúde, com objetivo de mostrar "a grande distância entre o
que o Ministério, na portaria, diz que vai disponibilizar para o estado do
Ceará, para o pagamento do Piso, e efetivamente qual é o tamanho da conta que o
estado do Ceará tem".
O governador afirmou que ainda
deve receber o relatório da reunião, que teria sido "bastante
razoável", segundo informou a secretária Tânia Mara. "Mas eu preciso
saber exatamente o que é que foi apresentado, a resposta que o ministério deu”,
disse. “Nós precisamos que o Governo Federal refaça a sua portaria, atualize
para os governos e para as prefeituras".
DN
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