Em dois anos, o Ceará teve, pelo menos, 23 vereadores cassados pela Justiça Eleitoral devido a comprovação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020. As decisões alteraram a composição das câmaras municipais em, pelo menos, 12 municípios cearenses. Os dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O número, no entanto, pode
aumentar. No final de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou
decisões do TRE-CE, que haviam julgado improcedentes denúncias de candidaturas
fictícias nas cidades de Itaiçaba e de Tururu. Os ministros da Corte decidiram
pela cassação dos diplomas tanto de eleitos como de suplentes dos partidos
Cidadania e PSB, respectivamente.
O julgamento do
processo de Itaiçaba ganhou, inclusive, repercussão nacional após embate entre
os ministros Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. Nunes Marques afirmou que é
necessário ter "empatia com essas mulheres" e disse não ser fácil
"para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter nove votos numa
cidade".
A ministra Cármen
Lúcia rebateu e disse não considerar que a discussão sobre fraude à cota de
gênero seja uma questão de "empatia" e ressaltou que mulheres não são
"coitadas".
Até agora, houve a cassação de 23 vereadores em 12 municípios cearenses por conta de fraude à cota de gênero. São eles:
Alto Santo
Capistrano
Croatá
Maranguape
Nova Russas
Pacoti
Potengi
Quixadá
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
Senador Pompeu
Sobral
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