Tribunal de Contas do Ceará : Seminário apresenta aspectos da Nova Lei de Licitações nesta quinta-feira (30/3).

Estão abertas as inscrições para o Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/2021), que ocorrerá nesta quinta-feira (30/3), das 9 às 16h30, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará, anfitriã do evento. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e da Escola de Gestão Pública do Estado (EGPCE). As inscrições serão feitas pela EGP, mediante indicação dos titulares dos órgãos/entidades, com limite de três participantes por setorial e 250 vagas presenciais.

Participam da abertura do seminário, a secretária do Planejamento e Gestão, Sandra Machado, o secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado, o diretor-geral do Instituto Plácido Castelo, Luis Eduardo de Menezes, e a diretora da Escola de Gestão Pública, Dulce Ane Pitombeira.

“Nova Lei de Licitações e Contratos: ações preventivas e jurisprudências” é tema da palestra prevista para 15h15, que será conduzida pelo servidor do TCE Ceará, Ricardo Dias, assessor de Instrução de Cautelares do Tribunal, e José Almir da Silva, servidor da Gerência de Aquisições e Contratos.

Para os interessados que não estiverem inscritos na participação presencial, podem acompanhar o evento por meio de transmissão no canal do IPC no YouTube. Serão abordados temas como gestão de compras e sistemas corporativos, controle e monitoramento de contratos administrativos e os novos marcos legais da fase externa das licitações.

O evento também é uma ação da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A ideia de promover a iniciativa surgiu da necessidade de atualizar sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, a partir do TCE Ceará Orienta, realizado no dia 16 de fevereiro, no TCE Ceará, voltado para os gestores públicos estaduais do Poder Executivo que assumiram cargos para o exercício que iniciou este ano”, sinalizou o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes.

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Com informações da Seplag.