MPCE fará evento em Juazeiro do Norte sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania.

Com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 3 de março deste ano, das 8h30 às 11h, o evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Voltado para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, a primeira edição da capacitação será realizada no auditório da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra (Av. Pres. Castelo Branco, s/n, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte).

O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (atuação na Defesa da Educação e Cidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MPCE (Unidade Juazeiro do Norte), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 19) e da Escola Governador Adauto Bezerra.

Conteúdo programático

A formação contará com o seguinte conteúdo programático: Direitos e deveres previstos na Constituição Federal referentes ao exercício da cidadania; funções dos Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública no Sistema de Justiça; Estatuto do Desarmamento; Lei Antidrogas; condutas de preconceitos, de natureza sexual e bullying, realizadas no ambiente escolar e virtual com implicações jurídicas; e dirimir dúvidas formuladas pelos corpos docente e discente.

Palestrantes

O evento, que contará com outras edições ao longo do ano, tem como coordenador o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, que também é coordenador do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MPCE. A coordenadora da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 19ª CREDE e professora da Rede Pública Estadual, Marfra Rejanne Martins Pierre, será a facilitadora da capacitação.

A formação terá ainda como palestrantes: Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, promotor de Justiça do MPCE com atuação na Defesa da Infância e Juventude em Juazeiro do Norte e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij); Péricles Victor Galvão de Oliveira, juiz da Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte; e George Freitas Gregório da Silva, defensor público do Estado do Ceará.

SERVIÇO:

Evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”

Data: 3 de março de 2023

Horário: das 8h30 às 11h

Local: Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra (Av. Pres. Castelo Branco, s/n, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte)

Público-alvo: estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais.