A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) negou, neste domingo, 26, a informação de que os remédios ficarão mais caros por conta das mudanças no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O informe foi divulgado nas redes sociais da secretaria e compartilhado
pelo secretário Fabrizio Gomes em seu perfil pessoal. No texto,
ele afirma que as alterações na alíquota modal do ICMS só entrarão em
vigor em 2024, e que "não faz sentido" afirmar que combustíveis e
energia impactaram no preço dos medicamentos.
Veja a nota da secretaria abaixo na íntegra
A Secretaria da Fazenda do
Ceará (Sefaz-CE) informa que não procede a afirmação veiculada nesse sábado
(25), no jornal CETV 2, de que os remédios ficarão mais caros por causa de
mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As
alíquotas dos combustíveis e energia elétrica foram reduzidas para 18% em julho
do ano passado em decorrência da lei complementar federal 194/2022. Já as
alterações na alíquota modal do ICMS recentemente aprovadas na Assembleia
Legislativa só entrarão em vigor em 2024. Dessa forma, não faz sentido afirmar
que combustíveis e energia tiveram impacto na composição de preços dos
medicamentos, já que, na realidade, a tributação teve uma queda acentuada.
O Povo
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