O governo estuda pagar um valor extra para famílias com mais crianças e adolescentes no novo formato do Bolsa Família a ser relançado nos próximos dias. Esse valor seria além do adicional de R$ 150 para domicílios com criança até seis anos de idade, prometido pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral.
Esse valor seria além do adicional de R$ 150 para domicílios com criança até seis anos de idade. A intenção é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600, de maneira que famílias maiores recebam mais recursos.
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| As famílias beneficiadas voltarão a ter de cumprir contrapartidas como calendário de vacinação em dia e frequência escolar com aproveitamento, além da matrícula | FOTO: ROGÉRIO UCHOA |
A
intenção é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600, de maneira que
famílias maiores recebam mais recursos.
“No
valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos
até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por
criança até seis anos” - disse ao GLOBO o ministro do Desenvolvimento Social,
Wellington Dias.
Em
contrapartida, o novo modelo não terá sistema de premiação para famílias com
crianças e adolescentes que tiram boa notas e se destacam nos esportes -
previsto no Auxílio Brasil criado pelo governo de Jair Bolsonaro.
Também
não devem vingar o bônus de inclusão produtiva urbana, que não chegou a sair do
papel. Esse bônus, prometido durante o governo Bolsonaro, seria um valor de R$
200 pago a beneficiários do programa social que conseguissem um emprego com
carteira assinada.
“A
definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá
voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90%
de crianças e adolescentes matriculados e caiu para até a casa de 60%”,
acrescentou o ministro.
Dias
reiterou que as famílias beneficiadas voltarão a ter de cumprir contrapartidas
relacionadas à saúde, como calendário de vacinação em dia, acompanhamento do
peso da criança e frequência escolar com aproveitamento, além da matrícula. O
novo Bolsa Família prevê também acompanhamento à gestantes.
“Estamos
agora com a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e rede de
educação num esforço para busca ativa para matrículas nas escolas em todo o
Brasil”, afirmou. Ele disse que vários dados passarão a integrar o Cadastro
Único (CadÚnico), como habitação, água potável, energia, internet,
documentação, esporte, cultura e capacitação. “Mas a prioridade das prioridades
são as novas gerações, não perder ninguém e abrir oportunidade para, com saúde
e boa educação, alcançar um ofício, uma profissão, e alcançar uma oportunidade
de trabalhar no setor público ou privado e empreendedorismo”. O ministro disse
que a versão final do programa ainda não está pronta e que as áreas técnicas
envolvidas passaram o feriado de carnaval fazendo simulações para definir
valores e o alcance da política de transferência de renda.
MÍNIMO
Durante
os governos do PT, o Bolsa Família não tinha valor mínimo e era composto de
acordo com a composição da família. Foi durante o governo Bolsonaro que ficou
estabelecido um valor mínimo, independentemente do tamanho da família.
Para
a atual gestão, esse modelo gerou fragmentação de famílias e abriu
possibilidade de fraudes, com beneficiários declarando que moram sozinhos para
ampliar o benefício da família. O governo vê indícios de fraudes em mais de 2,5
milhões de cadastros. Mais de 20 milhões de beneficiários recebem o programa.
DIFERENÇA
Dias
explicou que cada família receberá pelo menos R$ 600, como era no formato
anterior. Mas para evitar disparidades, o ministério trabalha para que a
diferença entre famílias mais numerosas e outras menores, com apenas uma
criança por exemplo, seja de quatro vezes no máximo.
“Foi
verificado que famílias com mais pessoas recebendo os mesmos R$ 600,00 e, a tal
ponto, de chegar a um per capita dez vezes ou mais de diferença. O que estamos
fazendo é cuidando para a diferença ficar em máximo de quatro vezes”,
finalizou.
Números
Beneficiários:
20 milhões
Mais
de 20 milhões de beneficiários recebem o programa.
Diário do Pará
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