A Universidade Federal do Pará (UFPA), terceira maior do país, com mais de 50 mil alunos distribuídos em 100 cursos de graduação e 145 cursos de Mestrado e Doutorado perdeu apenas no ano de 2022 cerca de R$ 18 milhões em recursos promovidos pelo governo federal, o que representa cerca de 15% do orçamento total da instituição previsto para este ano. O bloqueio ocorre em um período no qual as universidades já enfrentavam grandes dificuldades para o pagamento de compromissos assumidos, devido à retirada de R$ 438 milhões realizada em junho deste ano.
Na UFPA, os R$ 4 milhões bloqueados já estavam empenhados para o pagamento de serviços.
Universidade Federal do Pará | RICARDO AMANAJÁS |
A instituição já tinha sofrido um corte de R$ 14 milhões no
orçamento no primeiro semestre, comprometendo todo o planejamento da
universidade para esse ano e inúmeras ações nas áreas administrativa e
acadêmica. Sem saída, a UFPA teve que se reprogramar e adiar uma série de
despesas.
O montante total do bloqueio de R$ 1,4 bilhão na Educação foi
anunciado pelo governo em 28 de novembro, durante o primeiro jogo da seleção
brasileira na Copa, sendo R$ 344 milhões em recursos das universidades
federais. O bloqueio de recursos que para a UFPA representou algo em torno de
R$ 3,8 milhões.
No dia 1/12, após manifestação da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de
diferentes entidades da educação contra o corte, o Ministério da Educação (MEC)
informou que reestabeleceria os valores para que as universidades pudessem
empenhar (gastar) para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de
água, luz, segurança e contratos terceirizados. Poucas horas após o MEC
restituir os limites de empenho, na noite do mesmo dia, o governo federal
voltou a bloquear os recursos das universidades e o MEC informou aos órgãos
vinculados à pasta que o governo “zerou o limite de pagamento das despesas
discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”.
EMPENHO
Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA, ressalta que o
país se encontra no fim do exercício financeiro e que os cerca de R$ 4 milhões
bloqueados no início do mês já estavam empenhados na contratação de serviços.
“Não havia mais dinheiro na conta... Dessa forma o governo negativou o empenho,
ou seja, a UFPA contratou despesas, mas agora não tem como pagar!”, informa
Tourinho.
Ele diz que não tem de onde tirar o recurso e que a universidade já
entra o ano de 2023 com um passivo milionário de cerca de R$ 4 milhões. “O mais
grave é que todas as outras despesas cujo o orçamento não foi bloqueado, mas
cujo recurso precisa ser liberado pelo MEC, o governo diz que não há mais
qualquer recurso para liberar. Isso impacta todas as despesas regulares da
universidade, como energia elétrica, serviço de vigilância, limpeza e de
manutenção de equipamentos e predial.... Corremos o risco de virar o ano sem
ter como pagar essas despesas”, revela.
A falta de dinheiro compromete inclusive as bolsas
pagas pelo MEC diretamente aos alunos residentes e os que cursam mestrado e
doutorado. “A partir deste mês não há mais recursos para esse pagamento”, diz.
O reitor diz que o governo do presidente Lula precisará encontrar uma solução
para que as instituições federais de ensino continuem funcionando a partir do
ano que vem. “A economia do país está um caos e não sabemos para onde correr e
precisamos de uma solução para o orçamento de 2023, no qual entraremos com um
passivo enorme!”, antecipa.
Autor: (Luiz Flávio/ Diário do Pará)
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