A equipe de transição de Lula (PT) já começou a coletar dados no
Ministério do Trabalho e Previdência para fazer um diagnóstico da situação. O
dado que mais preocupa é o de que há hoje 5 milhões de processos em análise no
INSS que já estouraram o prazo de 45 dias para que fossem resolvidos.
A equipe de transição receve informações de que a fila de espera do INSS já ultrapassa 5 milhões de pessoas. Governo estuda transferência da Dataprev para Ministério do Trabalho.
Além da injustiça de obrigar um cidadão a esperar mais do que o razoável por uma resposta do órgão, o atraso gera juros para o Estado, que terá que desembolsar mais dinheiro quando o benefício enfim começar a ser pago.
"As filas nas portas das agências do INSS não existem
mais. Mas hoje elas são virtuais, e quilométricas", diz o advogado Fabiano
Silva dos Santos, um dos coordenadores do grupo de transição da Previdência.
Uma das ideias em debate é de novo
transferir a Dataprev para o Ministério do Trabalho e da Previdência.
A Empresa de Tecnologia e
Informações, que é responsável pela gestão da base de dados sociais do país,
especialmente do INSS, foi transferida por Jair Bolsonaro (PL) para o
Ministério da Economia. E chegou a ser incluída no programa de privatizações- o
que agora deve ser rediscutido.
Na avaliação da transição, houve
desvirtuamento da função essencial da empresa, que sofre hoje com a defasagem
de quadros técnicos e não conseguiu, por exemplo, parametrizar seu sistema de
acordo com as novas regras de aposentadoria que foram aprovadas no país.
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