O médico e ex-prefeito de Uruburetama José Hilson de Paiva, acusado de cometer crimes sexuais durante décadas contra pacientes, está em prisão domiciliar há mais de um ano. José Hilson foi beneficiado com prisão domiciliar por conta da pandemia de Covid-19. Ele foi condenado a 12 anos de prisão pelos abusos cometidos.
Segundo o advogado do médico, Leandro Vasques, não existe a possibilidade do acusado ser transferido para uma unidade prisional por conta de problemas de saúde.
"Não vislumbro essa hipótese, pois independente desse aspecto relativo à pandemia, o acusado já vinha de submetendo ao tratamento de um agressivo câncer, sendo compatível o monitoramento eletrônico como medida cautelar", afirmou Leandro Vasques.
No Ceará, restrições estabelecidas devido à pandemia, como obrigatoriedade do uso de máscara e proibição de aglomerações, já não estão em vigor.
Ao ser perguntado se existe a chance de acontecer uma progressão da pena, Leandro Vasques, explicou que isso só poderá ocorrer se houver condenação definitiva. "Ainda não, só quando houver alguma condenação definitiva, o que não está bem longe de ocorrer. Prevalece o princípio da presunção de inocência enquanto não houver a irrecorribilidade de decisões", disse.
Registro de medicina cassado
José Hilson de Paiva teve o registro cassado e não pode mais exercer a medicina. A decisão da cassação do diploma foi publicada em 16 de agosto no Diário Oficial da União. Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), Hilson feriu três artigos do código de ética médico. São eles:
Art. 30: usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crimes;
Art. 38: desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais;
Art. 40: aproveitar-se de situações decorrentes da relação médico paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer natureza.
Por
g1 CE
0 Comentários