O Ceará manteve a nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. As informações estão em nota técnica que analisou o cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). É o sexto ano consecutivo que o Estado figura no rol dos bons pagadores.
Real Moeda brasileira. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A nota B permite que o Ceará contraia novos empréstimos com a garantia
da União. Para chegar a essa classificação, a STN analisa a capacidade de
pagamento dos estados utilizando os indicadores de endividamento, poupança
corrente e liquidez. Com base nesses critérios, é feito o diagnóstico da saúde
fiscal dos estados e municípios.
“O Ceará não está com a nota A porque é líder em investimentos públicos
no Brasil em relação à Receita Corrente Líquida. Manter a nota B é
apropriada para um Estado que tem poupança, mas não deixar de fazer as
políticas públicas necessárias”, destaca o secretário do Tesouro Estadual e de
Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes.
De acordo com o estudo técnico da STN, o Ceará cumpriu todas as metas do
PAF, que incluem endividamento, resultado primário, despesa com pessoal,
arrecadação própria, gestão pública e caixa líquido.
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