No plano de governo que apresentou ao TSE, o presidente Jair Bolsonaro (PL) destaca a Covid e a Guerra da Ucrânia como fatores que limitaram o crescimento da economia brasileira durante sua gestão e propõe a manutenção do Auxílio Brasil, a ampliação de privatizações e do acesso da população a armas.
Além de culpar a Covid-19 e a Guerra da Ucrãnia pelos problemas econômicos de sua gestão, plano de governo do presidente da República fala em "proteger os cidadãos com valores tracionais".
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| Plano de governo de Bolsonaro diz que vai proteger Deus, pátria, família, vida e liberdade. | (Foto: Alan Santos/PR) |
No documento intitulado "Pelo Bem do
Brasil", o candidato à reeleição afirma que, diante das crises, é preciso
proteger os cidadãos com valores tradicionais: Deus, pátria, família, vida e liberdade.
O último item é listado como um dos princípios centrais de seu plano de
governo. Ao citar a liberdade para a "defesa de direitos", o
documento reforça, na visão da campanha, a importância de potencializar os
mecanismos de legítima defesa que autorizam o uso da força, inclusive com armas
de fogo.
"Assim, neste segundo mandato serão
preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade
individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que
assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos", registra trecho do
documento de 48 páginas.
Acesso facilitado às
armas de fogo
Com o fortalecimento de mecanismos que assegurem o
acesso a armas de fogo, os estrategistas de Bolsonaro afirmam acreditar que
haverá diminuição de invasões de propriedade e conflitos no campo.
O número de novas pistolas liberadas pela Polícia Federal cresceu 170%
sob Bolsonaro, que flexibilizou normas e deu ao cidadão comum acesso a calibres
mais potentes -antes restritos às forças policiais. Foram 108 mil novos
registros de pistola em 2021, contra 40 mil em 2018.
A chapa de Bolsonaro afirma que a liberdade deve
reger também as políticas econômicas. Nesse contexto, o presidente promete
continuidade a "ações de desestatização", a exemplo da privatização
da Eletrobras.
Correção da tabela do
Imposto de Renda
Caso reeleito, também sugere esforços para corrigir
a tabela do Imposto de Renda. O documento lembra que o governo enviou ao
Congresso um projeto que prevê isenção para quem ganha até R$ 2.500 por mês.
"O texto chegou a ser aprovado pela Câmara, mas não avançou no Senado.
O governo reeleito de Jair Bolsonaro seguirá perseguindo a efetivação da
proposta e a ampliação da desoneração ao trabalhador".
O plano de governo de Bolsonaro afirma que o Brasil
sofreu menos com os efeitos das crises que assolam o mundo do que a média
global. "Na essência, o governo reeleito de Bolsonaro continuará a
implementar mudanças e reformas estruturantes (que só não foram mais
abrangentes devido à pandemia e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia) para
melhorar a eficiência dos gastos públicos", afirma o documento.
Manutenção da
política econômica liberal
Ao mencionar as reformas estruturantes, a chapa de
Bolsonaro abraça uma política econômica liberal que, segundo o programa, é
responsável pelo fortalecimento do empreendedorismo e da geração de empregos.
Em linhas gerais, o presidente promete a redução da carga tributária, o
avanço da legislação para facilitar contratações e a desburocratização de
normas para favorecer a criação de empresas. O documento elenca emprego e renda
como prioridades. Também no plano, Bolsonaro resgatou críticas a medidas de
restrição adotadas por prefeitos e governadores para conter a disseminação de
coronavírus e, embora não ofereça detalhes, afirma que a agenda do governo
federal ajudou a preservar empregos.
Auxílio Brasil, Pix e
valorização dos professores
No programa, Bolsonaro também se compromete a
manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023. O novo valor passou a ser
pago no último dia 9, depois da aprovação da PEC Kamikaze no Congresso. A
proposta driblou o teto de gastos para turbinar o benefício a dois meses da
eleição.
O documento também prevê investimentos em novas
tecnologias e cita o Pix como exemplo de sucesso. Embora tenha sido lançado em
novembro de 2020, o sistema de pagamento instantâneo começou a ser elaborado
durante o governo de Michel Temer (MDB), antecessor de Bolsonaro.
Na educação, o candidato à reeleição promete valorizar os professores,
fortalecendo os planos de carreira. Ele destaca que, em uma eventual nova
gestão, serão intensificadas ações para que os alunos possam exercer um
pensamento crítico, "sem conotações ideológicas que só distorcem a
percepção de mundo".
O documento também aborda pontos que foram alvos de
críticas durante o governo Bolsonaro, com promessas de ações mais assertivas
para o combate às queimadas ilegais. Com mais de 680 mil mortes por coronavírus
no Brasil, o texto também defende a atuação do governo na pandemia de
coronavírus.
Crise global e alta
da inflação
Bolsonaro diz ainda que terá como desafio uma
conjuntura mundial que permanece incerta. O documento afirma que os países do
G7, o grupo das principais economias do mundo, e da América Latina sofrem com a
alta da inflação e alerta para um agravamento do problema nos próximos anos.
O presidente,
no poder desde 2019, também faz críticas aos antecessores em seu programa.
Segundo o documento, o modelo de gestão aplicado nos governos anteriores
"quase acabou com o Brasil", sendo responsável pelo empobrecimento
dos brasileiros, pelo fim de milhões de empregos e pelo aumento da corrupção
que, destaca o texto, mergulhou o país na recessão.
Renan Marra/Folhapress
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