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Moraes assume TSE, exalta urnas e critica discurso de ódio

O ministro Alexandre de Moraes assumiu na noite desta 3ª feira (16.ago.2022) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em seu discurso depois da posse, exaltou as urnas eletrônicas, a democracia e criticou discursos de ódio na internet. Disse que as ações da Justiça Eleitoral serão “céleres” quando houver transgressões e que a liberdade de expressão não pode ser usada para destruir a honra alheia e nem para propagar ideias contrárias às instituições e ao Estado democrático.

O agora presidente da Corte eleitoral disse que a liberdade de expressão não autoriza propagar “toda sorte de atividades ilícitas”. Prometeu também combater “fake news” no “covarde anonimato” das redes sociais.

A posse de Moraes contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de ministros de tribunais, do governo e diversas autoridades.

“Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República, e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”, disse Moraes. “Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Entre as 4 maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.” 

Moraes também disse que a intervenção da Justiça Eleitoral será “mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de noticias falsas ou fraudulentas”.

“Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propague mentiras que se atente a lisura e normalidade das eleições.” 

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão e destruição da dignidade e da honra alheia. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e de discurso preconceituoso.” 

O mandato de Moraes será de 2 anos. Ricardo Lewandowski é o vice, mas ficará menos tempo. Ele se aposenta em maio de 2023, quando completa 75 anos.

A posse reuniu, de modo inédito até aqui, os 2 candidatos mais bem colocados na disputa ao Planalto em 2022: o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A solenidade também promove o encontro dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). José Sarney (MDB) também está na sede do TSE, em Brasília.

Os 4 ex-presidentes ficaram separados da plateia e sentados de frente para Bolsonaro. Houve um cuidado do cerimonial para deixar Dilma em uma ponta, e Temer, na outra (com Sarney e Lula no centro). O emedebista assumiu a Presidência em 2016, após o impeachment da petista.

MSN

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