A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer
dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação
eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou
extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de
documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional
chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de
identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais
países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de
idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo
indeterminado.
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente
serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as
informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não
possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer
aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua
situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas
inscrições e atualizações no CPF”.
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela
internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser
necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi
disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da
Receita, para onde os documentos devem ser enviados.
Agencia
Brasil
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