Um marco histórico na gestão ambiental cearense foi celebrado nesta sexta-feira (10). Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, que representa o avanço nas medidas gerenciais e de proteção da fauna silvestre do Ceará.
O ACT tem como principal objetivo reabrir o Cetas que voltará a abrigar animais silvestres resgatados pelos órgãos ambientais competentes.
O ACT tem como objetivo a gestão compartilhada da fauna silvestre no
Estado. Um dos principais objetivos do acordo é reabrir o Centros de Triagem de
Animais Silvestres (Cetas) para a realização plena de suas atividades. Na
ocasião, a Semace é o órgão estadual que deve injetar recursos humanos e de
materiais visando deixar o equipamento operacional.
Em 2018, a Superintendência deu início ao pleito do acordo. “Temos visto
durante esses anos o interesse e empenho da Sema e Semace para a concretização
das políticas públicas e gestão da fauna silvestre no Ceará. Cumprimento também
o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, que, da mesma forma tem se
empenhado e muito dialogado com Ibama para buscar essa consecução da política
pública”, declarou o superintendente do Ibama, Luiz Cesar Lopes.
Carlos Alberto agradeceu todos os técnicos do Ibama e Semace envolvidos
no processo. “Nós sabíamos que era um problema, e de nossa responsabilidade,
como órgão estadual, de que deveríamos também ter essa responsabilidade na
gestão de fauna do Estado, nunca nos eximimos, sempre buscamos essa parceria. Sem
as parcerias, não funciona. Agradeço especialmente a minha equipe que se
empenhou e se empenha diariamente, em nome da Diretora de Fiscalização,
Carolina Braga, e do Roberto Gladson, profissionais exemplares que fizeram
muito para que esse acordo pudesse ser assinado hoje”, disse o titular da
Semace.
Alberto também destacou sobre a construção do Cetras próprio na região
do Cariri. “O projeto está em fase final e aguarda a empresa responsável pelo
projeto realizar pequenos ajustes solicitados pela SOP, para que possamos
licitar o Cetras”, informou. Além disso, o gestor da autarquia destacou sobre
sua visita ao Cetas de Minas Gerais, com intuito de obter conhecimentos
específicos sobre a gestão desse tipo de equipamento, a fim de aplicá-los no
Cetras da superintendência”, pontuou.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, “nos últimos anos, o
Governo do Ceará tem se preocupado muito com essa pauta. Na verdade, estamos
consolidando aqui uma parceria que na verdade já existe. Destaco a importância
do Ibama, de sua direção e técnicos, na concepção desse grande objetivo que é
revitalizar o Cetas. Vamos dividir atribuições e responsabilidades, e tenho
certeza que a Semace fará um grande trabalho com seus excelentes técnicos,
ajudando nesse trabalho que o Ibama já fazia no equipamento”, enfatizou o
secretário.
O momento também contou com as presenças de representantes do
parlamento, Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, Ordem dos
Advogados do Ceará, Aquasis e do Instituto Pró Silvestre.
Na oportunidade, o chefe da Divisão Técnico-ambiental do Ibama, Muller
Holanda, fez uma apresentação discorrendo sobre as atividades do Instituto
acerca da gestão da fauna silvestre no Estado, ocasião em que mostrou
resultados, abordando aspectos como legislação, fiscalização e a importância
das parcerias, desafios, dentro outros. De acordo com o gestor, os principais
desafios são relacionados ao transporte dos animais, capacitação dos agentes,
tráfico (cativeiro irregular), comércio ilegal e caça.
Conforme Muller, no ano de 2011, o total de 11.486 animais deram entrada
no Cetas, aumento significativo comparado ao ano de 2008, que totalizou 7.730
animais. Para o técnico do Ibama, cativeiros e o comércio irregular foram
fatores determinantes para esse aumento.
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